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Crea-PB e SUPLAN firmam Termo de Cooperação Técnica para fortalecer fiscalização de obras públicas na Paraíba

A presidenta do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), engenheira civil Cândida Régis, esteve nesta terça-feira (19) na sede da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (SUPLAN) para a assinatura de um importante Termo de Cooperação Técnica entre as instituições.

A agenda institucional aconteceu ao lado da diretora-superintendente da SUPLAN e conselheira do Crea-PB, engenheira civil Simone Guimarães, reforçando o compromisso conjunto com o fortalecimento da engenharia pública, da fiscalização profissional e da segurança das obras executadas em toda a Paraíba. Também estiveram presentes os assessores do Crea-PB, Stênio Veras e Raimundo Nonato.

O convênio estabelece mecanismos de integração técnica e administrativa entre os órgãos, permitindo maior troca de informações sobre obras, serviços e empreendimentos públicos vinculados às atividades das engenharias, agronomia e geociências.

Entre os principais objetivos da parceria estão o fortalecimento da fiscalização preventiva, a ampliação da exigência da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), o combate ao exercício ilegal da profissão e a valorização dos profissionais devidamente registrados no Sistema Confea/Crea.

A iniciativa também garante mais segurança para a sociedade, promovendo maior acompanhamento técnico das obras públicas executadas no estado, assegurando conformidade com a legislação vigente e incentivando boas práticas na administração pública.

Para a presidenta do Crea-PB, a assinatura do termo representa um avanço institucional importante para a engenharia paraibana.

“Essa parceria fortalece a atuação conjunta entre o Crea-PB e a SUPLAN, garantindo mais responsabilidade técnica, segurança nas obras públicas e valorização dos profissionais que atuam legalmente em nosso estado”, destacou Cândida Régis.

O Termo de Cooperação Técnica possui vigência até dezembro de 2026 e simboliza mais um passo do Crea-PB na defesa da engenharia, da transparência e do desenvolvimento responsável da Paraíba.

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