Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
Seja bem-vindo ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do Crea-PB. As atribuições relativas ao SIC são desempenhadas pela Ouvidoria do Crea-PB. Através do SIC qualquer cidadão tem o direito de solicitar acesso a informações produzidas ou mantidas pelo conselho.
Antes de enviar seu pedido de informação, certifique-se de que a informação desejada não está disponível na página do Crea-PB ou no Portal da Transparência nos links abaixo:
Como Fazer um Pedido de Acesso à Informação?
Para fazer o seu pedido de informação de forma on-line acesse o sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC): https://esic.cgu.gov.br.
Atenção: é necessário uma conta GOV.BR e nível prata ou ouro. Antes de registrar o seu pedido no sistema e-SIC, verifique se a informação que você deseja já não está disponível no nosso site na sessão Perguntas Frequentes.
Veja o passo a passo de como fazer um pedido por meio do Fala.BR:
- Acesse a plataforma Fala.BR;
- Faça o login com uma conta GOV.BR;
- Selecione a opção “Novo Pedido de Acesso à Informação”;
- Selecione a esfera “Serviços Autônomos ou Conselhos Profissionais” e no órgão digite “Crea-PB”;
- Preencha os demais campos do formulário de requisição de informação;
- Ao final do processo, o Fala.BR informará um número de protocolo, que também será enviado para seu e-mail. Guarde esse número! Ele é a forma mais rápida de acompanhar seu pedido futuramente.
Se ainda persistir alguma dúvida de como registrar o seu pedido de informação, acesse o manual desenvolvido pela Ouvidoria do Crea-PB sobre o Fala.BR e tire as suas dúvidas. Clique aqui e baixe.
Caso você ainda não possua conta GOV.BR, registre de forma presencial o seu pedido de Acesso à Informação no SIC físico do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba – Crea/PB, utilizando um dos formulários abaixo. Faça o download e se dirija ao setor de atendimento. Atenção: o preenchimento dos formulários abaixo é necessário somente para solicitações presenciais.
Abaixo seguem os formulários para solicitação:
- Formulário de Pedido de Acesso à Informação – PF
- Formulário de Pedido de Acesso à Informação – PJ
- Formulário de Reclamação Acesso à Informação – PF
- Formulário de Reclamação Acesso à Informação – PJ
- Formulário Recurso Acesso à Informação – PF
- Formulário de Recurso Acesso à Informação – PJ
Responsável pelo SIC e Implementação
Ouvidoria
Almeria Carniato
E-mail: ouvidoria@creapb.org.br
Telefone: (83) 3533-2510
Autoridade de Monitoramento da LAI
Elisabete Vilanova
Controladora do Crea-PB
E-mail: controladoria@creapb.org.br
