Programa Justiça no SESMT deste sábado aborda Cipa e a nova NR-5

Neste sábado, 13 de novembro, o Programa Justiça no SESMT vai ao ar com o tema “A Cipa e a nova NR-5 no contexto do GRO/PGR”.

Para debater o tema, os convidados serão o professor e mestre em Engenharia de Produção, Leandro Arruda, e o psicólogo organizacional e educador aposentado da Fundacentro-PE, José Hélio Lopes.

O programa Justiça no SESMT é transmitido pela rádio Mangabeira 104.9 FM, sempre às 11h da manhã, com apresentação do engenheiro de segurança do trabalho, Sylvio Silomar.

Resumo do tema

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é a mais antiga instância em segurança e saúde no trabalho no Brasil, tendo sido criada em 10/11/1944 durante o governo Getúlio Vargas. Dessa forma, ela está completando 77 anos de vida neste mês de novembro.

Seu objetivo é diagnosticar as situações de risco à saúde nos locais de trabalho e propor medidas para seu controle, redução ou eliminação, sendo, portanto, um espaço privilegiado de interlocução entre trabalhadores e empresas.

A Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5) dispõe sobre a organização e o funcionamento da CIPA – e o seu novo texto, trazendo mudanças significativas, foi aprovado através de recente portaria do Ministério do Trabalho e Previdência, a qual passará a valer a partir de 03/01/2022.

O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), que também entrará em vigor na referida data, estabelece que a organização deve consultar os trabalhadores sobre sua percepção dos riscos ocupacionais. Nesse aspecto, as manifestações feitas pela CIPA constituem um instrumento indispensável a ser levado em conta pelas empresas.