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Ouvidoria

MDA faz Chamada Pública para prestação de serviços de ATER

A Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário apresenta as orientações para a elaboração de proposta técnica para prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), de acordo com o estabelecido pela Lei n° 12.188, de 11 de janeiro de 2010 (Lei da ATER), que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) e estabelece as bases para a execução do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PRONATER). No Censo Agropecuário 2006, foram identificados, 1,1 milhão de estabelecimentos agropecuários de agricultores familiares com produção de leite, representando 81% do total dessa […]

MPA realizará jornada nacional por soberania alimentar no mês de outubro

Entre os dias 14 a 18 de outubro o Movimento de Pequenos Agricultores realizará manifestações em todo o país, o elemento principal da jornada é o dialogo com a sociedade sobre a soberania alimentar, que é fundamental para a qualidade de vida do povo no campo e na cidade. Serão realizadas assembleias, marchas, ocupações em cerca de 15 estados brasileiros, tendo o dia 16 ( data que se celebra o dia internacional da soberania alimentar) como dia D da jornada.  Entre as ações da jornada, será realizada um audiência popular em Juazeiro- BA, que reunirá cerca de 5 mil pessoas […]

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