• CREA-PB

    TRANSPARÊNCIA

    Quadro Demonstrativo de Convênios

    Tipo: convenio

    Data: 16/08/2023

    Vigência: O presente ACORDO vigorará por 12 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada mediante concordância expressa entre as partes.

    O presente ACORDO tem por objeto a viabilização de Registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) com valor diferenciado (ART Social) com o intuito de reduzir o valor do registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente à elaboração de projetos, estudos técnicos dentre outras ações, nas situações enquadradas nos termos da Resolução nº 1.067, de 25 de setembro de 2015 do CONFEA.

     

    Tipo: convenio

    Data: 16/08/2023

    Objeto: O presente ACORDO tem por objeto a melhor integração dos dois Conselhos visando o bem social e coletivo da sociedade face às atuações de ambos os conselhos e suas expertises, neste caso, com o compromisso do CRA em capacitar equipe do CREA na ferramenta IGM/CFA de acompanhamento dos índices de governança da gestões públicas municipais, e do CREA em auxiliar na elaboração do termo de referência e posteriormente na fiscalização e acompanhamento com emissão de relatórios das obras que serão realizadas para modernização do edifício sede do CRA.

    Vigência: O presente ACORDO vigorará por 12 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada em caso da não efetivação dos abjetos acordados.

    Valor da contrapartida: 0,00

    Valor total: 0,00

    Tipo: convenio

    Data: 14/08/2023

    Objeto: O presente ACORDO tem por objeto a melhor integração dos dois Conselhos visando o bem social e coletivo da sociedade face às atuações de fiscalização perante os empreendimentos existentes em solo paraibano de modo a verificar as responsabilizações técnicas, legalização dos empreendimentos no que tange a registros de incorporação, licenças construtivas e ambientais, quando for o caso, tendo em vistas a constatação de diversos empreendimentos em execução clandestina sem as devidas autorizações administrativas.

    Vigência: O presente ACORDO vigorará por 12 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada mediante concordância expressa entre as partes.

    Valor da contrapartida: 0,00

    Valor total: 0,00

    Tipo: convenio

    Data: 16/08/2023

    Objeto: O presente ACORDO tem por objeto a viabilização de Registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) com valor diferenciado (ART Social) com o intuito de reduzir o valor do registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente à elaboração de projetos, estudos técnicos dentre outras ações, nas situações enquadradas nos termos da Resolução n° 1.067, de 25 de setembro de 2015 do CONFEA.

    Vigência: O presente ACORDO vigorará por 12 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada mediante concordância expressa entre as partes.

    Valor da contrapartida: 0,00

    Valor total: 0,00

    Tipo: convenio

    Data: 22/05/2023

    Objeto: O presente convênio tem como objetivo geral a melhor e correta aplicação dos recursos financeiros do Estado e dos Municípios no que tange as obras e serviços de engenharia e agronomia, visando assim também a valorização do exercício profissional nessas áreas, e com objetivo de possibilitar ao TCE-PB acesso aos dados e informações cadastrais de empresas e profissionais atuantes nas obras e serviços de engenharia contratados pela Administração Pública.
    PARÁGRAFO ÚNICO - O TCE-PB credenciará junto ao CREA-PB agentes responsáveis pelo acesso e coleta de informações que constem na base de dados do CREA-PB e verificará a regularidade da empresa e profissional que prestem os serviços referidos no presente convênio.

    Vigência: Este convênio vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, manifestado o interesse de ambas as partes, e também ser renunciado por quaisquer das partes mediante comunicação por escrito, com antecedência de 30 (trinta) dias, assegurando-se neste caso, a continuidade das programações em andamento.

    Valor da contrapartida: 0,00

    Valor total: 0,00

    Tipo: convenio

    Data: 04/07/2023

    Objeto: O presente convênio tem como objetivo geral o aprimoramento da ação fiscalizadora e cumprimento da legislação pertinente, garantindo a participação dos profissionais da área tecnológica nos empreendimentos realizados nesta cidade, respeitando os direitos e deveres que competem a cada um dos orgãos, visando assim também à valorização do exercício profissional nessa áreas, e com objetivo específico a promoção de intercâmbio, interação e complementação das atividades fiscalizadoras de ambas as partes doravante Conveniadas, utilizando-se, para tanto, de todos os meios de comunicação disponíveis, visando melhorar os trabalhos por elas realizados no âmbito de suas competências.

    Vigência: 31 de dezembro de 2023

    Tipo: convenio

    Data: 13/06/2022

    Objeto: O presente convênio tem por objeto o pagamento de despesas de combustíveis e diárias dos fiscais para execução do plano de fiscalização, consoante descritivo disposto no Plano de Trabalho constante do processo SEI nº 00.001312/2022-54

    Vigência: O presente Convênio terá vigência 12 (dose) meses, ao contar da data de assinatura do convênio.

    Número da transferência: CF-00.001312/2022-54

    Valor da Transferência: R$ 339.480,00

    Valor da contrapartida: R$ 37.720,00

    Valor total: R$ 377,200,00

    Tipo: convenio

    Data: 01/06/2022

    Objeto: O presente Convênio tem por objeto o custeio de locação de espaço físico, sonorização e multimídia, recursos humanos, serviços de gráficos de comunicação visual, pagamento de diária e o pagamento de deslocamento, conforme estabelecido pela Decisão Plenária PL 2059/2021, objetivando a realização dos encontros microrregionais e do Congresso Estadual de Profissionais - CEP, nos quais serão discutidos temas aprovados pelo Plenário do Confea, visando a elaboração de propostas que subsidiarão as discussões do 11º Congresso Nacional de Profissionais - CNP, consoante descritivo constante do Plano de Trabalho.

    Vigência: O presente Convênio terá vigência da data de sua assinatura até 4 de Setembro.

    Número da transferência: CF-002205/2022-43

    Valor da Transferência: R$ 81.071,08

    Valor total: R$ 81.071,08

    Tipo: convenio

    Data: 25/11/2021

    Objeto: O presente convênio tem por objeto a aquisição de 02 Rack Fechado Piso, 02 Switch Gerenciável, 02 Nobreak, 3KVA, 02 tela tripé, 02 Projetadores de Multimídia + Suporte de Teto, consoante descritivo disposto do Plano de Trabalho constante do processo SEI Nº3991/2021.

    Vigência: O presente Convênio terá vigência 10 (dez) meses, ao contar da data de assinatura do convênio.

    Número da transferência: CF-03991/2021

    Valor da Transferência: R$ 72.070,00

    Valor total: R$ 72.070,00

    Tipo: convenio

    Data: 08/10/2021

    Objeto: O presente Convênio tem por objeto a aquisição de cadeiras, mesas, armários, painéis, gaveteiros e estações de trabalho para as inspetorias localizadas nas cidades de Itaporanga-PB e Pombal-PB, consoante descritivo no Plano de Trabalho constante do processo SEI nº 3994/2021

    Vigência: O presente Convênio terá vigência 10 (dez) meses, ao contar da data de assinatura do convênio.

    Número da transferência: CF-03994/2021

    Valor da Transferência: R$ 241.235,00

    Valor total: R$ 241.235,00

    Tipo: convenio

    Data: 10/04/2021

    Objeto: O presente Convênio tem por objeto o pagamento de despesas com aquisição de combustível e diárias dos fiscais para execução do Plano de Trabalho constante do processo SEI nº 2540/2021.

    Vigência: O presente Convênio terá vigência até 30 de abril de 2022, podendo ser prorrogado nos termos legais.

    Número da transferência: CF-02540/2021

    Valor da Transferência: R$ 249.749,87

    Valor da contrapartida: R$ 27.754,99

    Valor total: R$ 277.504,86

    Tipo: convenio

    Data: 18/04/2022

    Objeto: Realização de atividades, em parceria entre o SERPRO e o CREA/PB, de pesquisa, desenvolvimento, inovação e internacionalização, nas quais permita a realização de testes, experimentos, protótipos, MVPs, estudos e outras medidas para avaliar a viabilidade técnica e comercial de oportunidades de negócio, com transferência tecnológica e compartilhamento de capital intelectual, mão-de-obra especializada, capacitação e treinamento, metodologias de inovação de produtos e processos, pesquisas e demais materiais que reflitam o conhecimento de mercado, ferramentas e melhores práticas de marketing digital, design thinking, design da informação, privacy by design, desenvolvimento de clientes, lean startup, para obtenção de produto e serviços que visem a sustentabilidade e a continuidade da Plataforma de Investimentos.

    Vigência: 18/04/2023

    Valor da Transferência: 0,00

    Valor da contrapartida: 0,00

    Valor total: 0,00

    Tipo: convenio

    Data: 16/11/2021

    Objeto: Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo, a permissão aos Servidores da EMPAER-PB, profissionais do sistema Confea/Crea, que fazem parte do seu quadro de responsáveis técnicos, registrados ou visados no Crea-PB, que possuam ART de Cargo e Função devidamente ativa, a efetuar o registro e o recolhimento de ART com valor de taxa especial, referente a “execução de obra ou prestação de serviço para programa de interesse social na área urbana ou rural”, nos termos do inciso II do Art 5º, da Resolução 1.067, de 25/09/2015 do Confea.

    Vigência: 31/12/2023

    Valor da contrapartida: 0,00

    Valor total: 0,00

    Tipo: convenio

    Objeto: Tem como objetivo geral o aprimoramento da ação fiscalizadora e cumprimento da legislação pertinente, garantindo a participação dos profissionais e das empresas da área tecnológica nos empreendimentos realizados no Estado, com o objetivo de instruir selo de conformidade CREA-PB às obras das empresas associadas ao SINDUSCON/PB; e com o objetivo específico de promover intercâmbio, interação e complementação das atividades de fiscalização da área tecnológica concernente ao exercício legal da profissão.

    Vigência: VIGENTE ATÉ 31/12/2020

    Tipo: convenio

    Objeto: Tem como objetivo geral o aprimoramento da ação fiscalizadora e cumprimento da legislação pertinente, garantindo a participação dos profissionais da área tecnológica nos empreendimentos realizados em Mamanguape.

    Vigência: VIGENTE ATÉ 31/12/2020

    Tipo: convenio

    Objeto: Tem como objetivo geral o aprimoramento da ação fiscalizadora e cumprimento da legislação pertinente, garantindo a participação dos profissionais da área tecnológica nos empreendimentos realizados em Conceição.

    Vigência: VIGENTE ATÉ 31/12/2020

    Tipo: convenio

    Objeto: Tem como objetivo geral o aprimoramento da ação fiscalizadora e cumprimento da legislação pertinente, garantindo a participação dos profissionais da área tecnológica nos empreendimentos realizados em Lagoa de Dentro.

    Vigência: VIGENTE ATÉ 31/12/2020

    Tipo: convenio

    Objeto: Tem como objetivo geral o aprimoramento da ação fiscalizadora e cumprimento da legislação pertinente, garantindo a participação dos profissionais da área tecnológica nos empreendimentos realizados em Guarabira.

    Vigência: VIGENTE ATÉ 31/12/2020

    Tipo: convenio

    Data: 01/10/2018

    Objeto: O presente Convênio tem por objeto a aquisição de 18 tablets, 18 impressoras portáteis e a
    realização de um treinamento para 28 servidores da fiscalização, consoante descritivo disposto
    no Plano de Trabalho constante do processo CF-n' 65 19/201 8.

    Vigência: 10 Meses

    Número da transferência: n.' 068/2018-GDI/CONFEA

    Valor da Transferência: R$ 105.769,32

    Valor total: R$ 105.769,32

    Tipo: convenio

    Data: 01/10/2018

    Objeto: O presente Convênio tem por objeto a aquisição de imobiliário para a sede da Crea-PB: 12
    painéis divisória 800x1652x75mm; 8 painéis divisória 1400x1652x75mm; l mesa pjatafomia
    4 postos; 6 mesas gerenciais com armário misto; l mesa diretiva peninsular; ll gaveteiros.
    com 2 gavetas e l gavetão; l armário baixo com 6 portas; 6 amlários médios com 2 portas; 2
    anuários extra alto com 2 portas; 7 cadeiras giratórias espaldar alto; 4 cadeiras giratórias
    espaldar médio; 15 cadeiras interlocutor espaldar médio,

    Vigência: 10 Meses

    Número da transferência: n.' 062/2018-GDI/CONFEA

    Valor da Transferência: R$ 147.000,00

    Valor total: R$ 147.000,00

    Tipo: convenio

    Data: 27/06/2018

    Objeto: O pagamento de diárias e despesas com combustível, consoante descritivo disposto no plano de trabalho constante de processo SEI N° 6522/2018

    Vigência: 27/06/2018

    Número da transferência: N° 023/2018

    Valor da Transferência: 210.530,63

    Valor da contrapartida: 23.392,30

    Valor total: 210.530,63

    Tipo: convenio

    Data: 28/05/2018

    Objeto: A participação dos representantes institucionais do regional nas reuniões do calendário do Sistema Confea/Crea e Mutua do exercício de 2018

    Vigência: 28/05/2018

    Número da transferência: N° 018/2018

    Valor da Transferência: R$ 60.582,06

    Valor total: R$ 60.582,06

    Tipo: convenio

    Data: 23/07/2018

    Objeto: Tem por objeto a aquisição de 01 servidor, 53 telefones IP, 01 gateway E1, 01 gateway FXO, 01 gateway GSM, 01 sistema de tarifação e bilhetagem 07 gateway FXS, 01 sistema de gravação digital, 01 sistema contact center e software.

    Vigência: 27/07/2018

    Número da transferência: N°035/2018

    Valor da Transferência: R$ 138.256,68

    Valor total: R$ 138.256,68

    Tipo: convenio

    Data: 22/02/2017

    Objeto: Aprimoramento das ações fiscalizadoras

    Vigência: Até 31/12/2020

    Tipo: convenio

    Data: 10/03/2011

    Objeto: Fiscalização das normas de acessibilidade

    Vigência: Prazo Indeterminado

    Tipo: convenio

    Data: 15/05/2017

    Objeto: Aprimoramento das ações fiscalizadoras

    Vigência: Até 31/12/2019

    Tipo: convenio

    Data: 06/12/2016

    Objeto: Aperfeiçoamento das ações fiscalizadoras

    Vigência: 36 Meses (até 2019)

    Tipo: convenio

    Data: 14/08/2023

    Objeto: O objeto do convênio é a concessão de descontos nas parcelas dos curso de GRADUAÇÃO (tecnológico, bacharelado e licenciatura) e PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, salvo aqueles compreendidos nas áreas de medicina, oferecidos pelo CENTRO UNIVERSITARIO UNIFACISA mantido da CONVENENTE, para os estudantes vinculados à CONVENIADA a partir da data de assinatura desse documento, que ingressarem através dos processos seletivos em vigência da IES.

    Vigência: TEMPO INDETERMINADO

    Tipo: convenio

    Data: 15/08/2023

    Objeto: O Presente CONVÊNIO tem por objeto estabelecere os critérios segundo os quais se concederão aos BENEFICIÁRIOS da CONVENIADA bolsa convênio para cursos de graduação tradicional, graduação profissional (tecnológica), pós graduação lato sensu e cursos na modalidade de ensino à distância, conforme percentual, condições comerciais e unidades constantes da tabela de descontos de referência ("Tabela Unificada de Convênios") disponível no sítio da CONVENENTE: https://portal.estacio.br/quem-somos/convenios-comempresas/tabela-de-descontos/

    Vigência: 5 anos

    Tipo: convenio

    Data: 11/08/2023

    Objeto: O presente ACORDO tem por objeto a divulgação de notícias e informes, em espaço reservado no jornal da segunda cooperada, relacionadas à engenheria, agronomia e geociências, seja no âmbito nacional, regional e, em especial às ações implementadas pelo CREA-PB, levando aos beneficiários o conhecimento dos fatos de modo que estes venham a obter benefícios diretos em suas carreiras profissionais.

    Vigência: 12 meses

    Tipo: convenio

    Data: 13/12/2021

    Objeto: O presente convênio tem por objeto a concessão, pelo 2º CONVENENTE, de descontos nos valores de suas mensalidades escolares a beneficiários do 1º CONVENENTE no ano letivo de 2022

    Vigência: 31/12/20222

    Valor da Transferência: NÃO HÁ TRANSFERÊNCIA DE VALOR

    Valor da contrapartida: NÃO HÁ TRANSFERÊNCIA DE VALOR

    Valor total: NÃO HÁ TRANSFERÊNCIA DE VALOR

    Tipo: convenio

    Objeto: Tem por finalidade a promoção e a divulgação pelo CREA-PB dos cursos de pós-graduação do IPOG, que concederá descontos aos profissionais registrados e aos servidores deste Conselho.

    Vigência: VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO

    Tipo: convenio

    Data: 30/09/2016

    Objeto: Protesto de CDA’s emitidas pelo CREA-PB

    Vigência: Até 30/09/2017

    Tipo: convenio

    Data: 01/03/2016

    Objeto: Acesso a cursos mediante desconto

    Vigência: Até 01/03/2018

    Tipo: convenio

    Data: 14/02/2017

    Objeto: Acesso a cursos mediante desconto

    Vigência: Até 31/12/2018

    Tipo: convenio

    Data: 03/02/2016

    Objeto: Acesso a cursos mediante desconto

    Vigência: Até 03/02/2018

    Tipo: convenio

    Data: 22/02/2016

    Objeto: Acesso a cursos mediante desconto

    Vigência: Até 22/02/2018

    Tipo: convenio

    Data: 06/09/2016

    Objeto: Acesso a cursos mediante desconto

    Vigência: Até 06/09/2018