Tipo: convenio
Data: 17/08/2022
Objeto: O presente Termo de Referência de recursos financeiros tem por objeto a formalização dos compromisso e responsabilidades do CREA Beneficiado decorrente do aceite dos repassados pelo CONFEA, com vistas ao fortalecimento de sua capacidade institucional, decorrente do seu Poder de Policia Administrativa.
Vigência: O presente Termo de Referência terá vigência até junho de 2023, sendo vedada a sua prorrogação, independentemente da motivação.
Número da transferência: 00.003518/2022-19
Valor da Transferência: R$ 1.955.037,70 (um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil, trinta e sete reais e setenta centavos)
Valor total: R$ 1.955.037,70 (um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil, trinta e sete reais e setenta centavos)
Tipo: convenio
Data: 13/06/2022
Objeto: O presente convênio tem por objeto o pagamento de despesas de combustíveis e diárias dos fiscais para execução do plano de fiscalização, consoante descritivo disposto no Plano de Trabalho constante do processo SEI nº 00.001312/2022-54
Vigência: O presente Convênio terá vigência 12 (dose) meses, ao contar da data de assinatura do convênio.
Número da transferência: CF-00.001312/2022-54
Valor da Transferência: R$ 339.480,00
Valor da contrapartida: R$ 37.720,00
Valor total: R$ 377,200,00
Tipo: convenio
Data: 01/06/2022
Objeto: O presente Convênio tem por objeto o custeio de locação de espaço físico, sonorização e multimídia, recursos humanos, serviços de gráficos de comunicação visual, pagamento de diária e o pagamento de deslocamento, conforme estabelecido pela Decisão Plenária PL 2059/2021, objetivando a realização dos encontros microrregionais e do Congresso Estadual de Profissionais - CEP, nos quais serão discutidos temas aprovados pelo Plenário do Confea, visando a elaboração de propostas que subsidiarão as discussões do 11º Congresso Nacional de Profissionais - CNP, consoante descritivo constante do Plano de Trabalho.
Vigência: O presente Convênio terá vigência da data de sua assinatura até 4 de Setembro.
Número da transferência: CF-002205/2022-43
Valor da Transferência: R$ 81.071,08
Valor total: R$ 81.071,08
Tipo: convenio
Data: 25/11/2021
Objeto: O presente convênio tem por objeto a aquisição de 02 Rack Fechado Piso, 02 Switch Gerenciável, 02 Nobreak, 3KVA, 02 tela tripé, 02 Projetadores de Multimídia + Suporte de Teto, consoante descritivo disposto do Plano de Trabalho constante do processo SEI Nº3991/2021.
Vigência: O presente Convênio terá vigência 10 (dez) meses, ao contar da data de assinatura do convênio.
Número da transferência: CF-03991/2021
Valor da Transferência: R$ 72.070,00
Valor total: R$ 72.070,00
Tipo: convenio
Data: 08/10/2021
Objeto: O presente Convênio tem por objeto a aquisição de cadeiras, mesas, armários, painéis, gaveteiros e estações de trabalho para as inspetorias localizadas nas cidades de Itaporanga-PB e Pombal-PB, consoante descritivo no Plano de Trabalho constante do processo SEI nº 3994/2021
Vigência: O presente Convênio terá vigência 10 (dez) meses, ao contar da data de assinatura do convênio.
Número da transferência: CF-03994/2021
Valor da Transferência: R$ 241.235,00
Valor total: R$ 241.235,00
Tipo: convenio
Data: 10/04/2021
Objeto: O presente Convênio tem por objeto o pagamento de despesas com aquisição de combustível e diárias dos fiscais para execução do Plano de Trabalho constante do processo SEI nº 2540/2021.
Vigência: O presente Convênio terá vigência até 30 de abril de 2022, podendo ser prorrogado nos termos legais.
Número da transferência: CF-02540/2021
Valor da Transferência: R$ 249.749,87
Valor da contrapartida: R$ 27.754,99
Valor total: R$ 277.504,86
Tipo: convenio
Data: 18/04/2022
Objeto: Realização de atividades, em parceria entre o SERPRO e o CREA/PB, de pesquisa, desenvolvimento, inovação e internacionalização, nas quais permita a realização de testes, experimentos, protótipos, MVPs, estudos e outras medidas para avaliar a viabilidade técnica e comercial de oportunidades de negócio, com transferência tecnológica e compartilhamento de capital intelectual, mão-de-obra especializada, capacitação e treinamento, metodologias de inovação de produtos e processos, pesquisas e demais materiais que reflitam o conhecimento de mercado, ferramentas e melhores práticas de marketing digital, design thinking, design da informação, privacy by design, desenvolvimento de clientes, lean startup, para obtenção de produto e serviços que visem a sustentabilidade e a continuidade da Plataforma de Investimentos.
Vigência: 18/04/2023
Valor da Transferência: 0,00
Valor da contrapartida: 0,00
Valor total: 0,00
Tipo: convenio
Data: 16/11/2021
Objeto: Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo, a permissão aos Servidores da EMPAER-PB, profissionais do sistema Confea/Crea, que fazem parte do seu quadro de responsáveis técnicos, registrados ou visados no Crea-PB, que possuam ART de Cargo e Função devidamente ativa, a efetuar o registro e o recolhimento de ART com valor de taxa especial, referente a “execução de obra ou prestação de serviço para programa de interesse social na área urbana ou rural”, nos termos do inciso II do Art 5º, da Resolução 1.067, de 25/09/2015 do Confea.
Vigência: 31/12/2023
Valor da contrapartida: 0,00
Valor total: 0,00
Tipo: convenio
Objeto: Tem como objetivo geral o aprimoramento da ação fiscalizadora e cumprimento da legislação pertinente, garantindo a participação dos profissionais e das empresas da área tecnológica nos empreendimentos realizados no Estado, com o objetivo de instruir selo de conformidade CREA-PB às obras das empresas associadas ao SINDUSCON/PB; e com o objetivo específico de promover intercâmbio, interação e complementação das atividades de fiscalização da área tecnológica concernente ao exercício legal da profissão.
Vigência: VIGENTE ATÉ 31/12/2020
Tipo: convenio
Objeto: Tem como objetivo geral o aprimoramento da ação fiscalizadora e cumprimento da legislação pertinente, garantindo a participação dos profissionais da área tecnológica nos empreendimentos realizados em Mamanguape.
Vigência: VIGENTE ATÉ 31/12/2020
Tipo: convenio
Objeto: Tem como objetivo geral o aprimoramento da ação fiscalizadora e cumprimento da legislação pertinente, garantindo a participação dos profissionais da área tecnológica nos empreendimentos realizados em Conceição.
Vigência: VIGENTE ATÉ 31/12/2020
Tipo: convenio
Objeto: Tem como objetivo geral o aprimoramento da ação fiscalizadora e cumprimento da legislação pertinente, garantindo a participação dos profissionais da área tecnológica nos empreendimentos realizados em Lagoa de Dentro.
Vigência: VIGENTE ATÉ 31/12/2020
Tipo: convenio
Objeto: Tem como objetivo geral o aprimoramento da ação fiscalizadora e cumprimento da legislação pertinente, garantindo a participação dos profissionais da área tecnológica nos empreendimentos realizados em Guarabira.
Vigência: VIGENTE ATÉ 31/12/2020
Tipo: convenio
Data: 01/10/2018
Objeto: O presente Convênio tem por objeto a aquisição de 18 tablets, 18 impressoras portáteis e a
realização de um treinamento para 28 servidores da fiscalização, consoante descritivo disposto
no Plano de Trabalho constante do processo CF-n' 65 19/201 8.
Vigência: 10 Meses
Número da transferência: n.' 068/2018-GDI/CONFEA
Valor da Transferência: R$ 105.769,32
Valor total: R$ 105.769,32
Tipo: convenio
Data: 01/10/2018
Objeto: O presente Convênio tem por objeto a aquisição de imobiliário para a sede da Crea-PB: 12
painéis divisória 800x1652x75mm; 8 painéis divisória 1400x1652x75mm; l mesa pjatafomia
4 postos; 6 mesas gerenciais com armário misto; l mesa diretiva peninsular; ll gaveteiros.
com 2 gavetas e l gavetão; l armário baixo com 6 portas; 6 amlários médios com 2 portas; 2
anuários extra alto com 2 portas; 7 cadeiras giratórias espaldar alto; 4 cadeiras giratórias
espaldar médio; 15 cadeiras interlocutor espaldar médio,
Vigência: 10 Meses
Número da transferência: n.' 062/2018-GDI/CONFEA
Valor da Transferência: R$ 147.000,00
Valor total: R$ 147.000,00
Tipo: convenio
Data: 27/06/2018
Objeto: O pagamento de diárias e despesas com combustível, consoante descritivo disposto no plano de trabalho constante de processo SEI N° 6522/2018
Vigência: 27/06/2018
Número da transferência: N° 023/2018
Valor da Transferência: 210.530,63
Valor da contrapartida: 23.392,30
Valor total: 210.530,63
Tipo: convenio
Data: 28/05/2018
Objeto: A participação dos representantes institucionais do regional nas reuniões do calendário do Sistema Confea/Crea e Mutua do exercício de 2018
Vigência: 28/05/2018
Número da transferência: N° 018/2018
Valor da Transferência: R$ 60.582,06
Valor total: R$ 60.582,06
Tipo: convenio
Data: 23/07/2018
Objeto: Tem por objeto a aquisição de 01 servidor, 53 telefones IP, 01 gateway E1, 01 gateway FXO, 01 gateway GSM, 01 sistema de tarifação e bilhetagem 07 gateway FXS, 01 sistema de gravação digital, 01 sistema contact center e software.
Vigência: 27/07/2018
Número da transferência: N°035/2018
Valor da Transferência: R$ 138.256,68
Valor total: R$ 138.256,68
Tipo: convenio
Data: 22/02/2017
Objeto: Aprimoramento das ações fiscalizadoras
Vigência: Até 31/12/2020
Tipo: convenio
Data: 10/03/2011
Objeto: Fiscalização das normas de acessibilidade
Vigência: Prazo Indeterminado
Tipo: convenio
Data: 15/05/2017
Objeto: Aprimoramento das ações fiscalizadoras
Vigência: Até 31/12/2019
Tipo: convenio
Data: 06/12/2016
Objeto: Aperfeiçoamento das ações fiscalizadoras
Vigência: 36 Meses (até 2019)
Tipo: convenio
Data: 13/12/2021
Objeto: O presente convênio tem por objeto a concessão, pelo 2º CONVENENTE, de descontos nos valores de suas mensalidades escolares a beneficiários do 1º CONVENENTE no ano letivo de 2022
Vigência: 31/12/20222
Valor da Transferência: NÃO HÁ TRANSFERÊNCIA DE VALOR
Valor da contrapartida: NÃO HÁ TRANSFERÊNCIA DE VALOR
Valor total: NÃO HÁ TRANSFERÊNCIA DE VALOR
Tipo: convenio
Objeto: Tem por finalidade a promoção e a divulgação pelo CREA-PB dos cursos de pós-graduação do IPOG, que concederá descontos aos profissionais registrados e aos servidores deste Conselho.
Vigência: VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO
Tipo: convenio
Data: 30/09/2016
Objeto: Protesto de CDA’s emitidas pelo CREA-PB
Vigência: Até 30/09/2017