Tipo: convenio

Data: 20/02/2025

Objeto: O objetivo do presente ACORDO é a conjugação de esforços, pelos órgãos envolvidos, em busca da consecução dos seus objetivos e metas institucionais, comprometendo-se os seus signatários a emprestar todo o apoio possível, adequado e necessário à implementação do aperfeiçoamento das ações fiscalizadoras e o acesso "on line" da PRT13 aos dados das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) das empresas e dos profissionais atuantes nas obras e serviços de engenharia, visando, também, à valorização do exercício profissional nas áreas de atuação do CREA/PB.

Vigência: O prazo de vigência do presente ACORDO será de 60 (sessenta) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.

Valor da contrapartida: 0,00

Valor total: 0,00

Tipo: convenio

Data: 16/08/2023

Vigência: O presente ACORDO vigorará por 12 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada mediante concordância expressa entre as partes.

O presente ACORDO tem por objeto a viabilização de Registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) com valor diferenciado (ART Social) com o intuito de reduzir o valor do registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente à elaboração de projetos, estudos técnicos dentre outras ações, nas situações enquadradas nos termos da Resolução nº 1.067, de 25 de setembro de 2015 do CONFEA.

Tipo: convenio

Data: 16/08/2023

Objeto: O presente ACORDO tem por objeto a melhor integração dos dois Conselhos visando o bem social e coletivo da sociedade face às atuações de ambos os conselhos e suas expertises, neste caso, com o compromisso do CRA em capacitar equipe do CREA na ferramenta IGM/CFA de acompanhamento dos índices de governança da gestões públicas municipais, e do CREA em auxiliar na elaboração do termo de referência e posteriormente na fiscalização e acompanhamento com emissão de relatórios das obras que serão realizadas para modernização do edifício sede do CRA.

Vigência: O presente ACORDO vigorará por 12 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada em caso da não efetivação dos abjetos acordados.

Valor da contrapartida: 0,00

Valor total: 0,00

Tipo: convenio

Data: 14/08/2023

Objeto: O presente ACORDO tem por objeto a melhor integração dos dois Conselhos visando o bem social e coletivo da sociedade face às atuações de fiscalização perante os empreendimentos existentes em solo paraibano de modo a verificar as responsabilizações técnicas, legalização dos empreendimentos no que tange a registros de incorporação, licenças construtivas e ambientais, quando for o caso, tendo em vistas a constatação de diversos empreendimentos em execução clandestina sem as devidas autorizações administrativas.

Vigência: O presente ACORDO vigorará por 12 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada mediante concordância expressa entre as partes.

Valor da contrapartida: 0,00

Valor total: 0,00

Tipo: convenio

Data: 16/08/2023

Objeto: O presente ACORDO tem por objeto a viabilização de Registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) com valor diferenciado (ART Social) com o intuito de reduzir o valor do registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente à elaboração de projetos, estudos técnicos dentre outras ações, nas situações enquadradas nos termos da Resolução n° 1.067, de 25 de setembro de 2015 do CONFEA.

Vigência: O presente ACORDO vigorará por 12 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada mediante concordância expressa entre as partes.

Valor da contrapartida: 0,00

Valor total: 0,00

Tipo: convenio

Data: 22/05/2023

Objeto: O presente convênio tem como objetivo geral a melhor e correta aplicação dos recursos financeiros do Estado e dos Municípios no que tange as obras e serviços de engenharia e agronomia, visando assim também a valorização do exercício profissional nessas áreas, e com objetivo de possibilitar ao TCE-PB acesso aos dados e informações cadastrais de empresas e profissionais atuantes nas obras e serviços de engenharia contratados pela Administração Pública.
PARÁGRAFO ÚNICO - O TCE-PB credenciará junto ao CREA-PB agentes responsáveis pelo acesso e coleta de informações que constem na base de dados do CREA-PB e verificará a regularidade da empresa e profissional que prestem os serviços referidos no presente convênio.

Vigência: Este convênio vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, manifestado o interesse de ambas as partes, e também ser renunciado por quaisquer das partes mediante comunicação por escrito, com antecedência de 30 (trinta) dias, assegurando-se neste caso, a continuidade das programações em andamento.

Valor da contrapartida: 0,00

Valor total: 0,00

Tipo: convenio

Data: 04/07/2023

Objeto: O presente convênio tem como objetivo geral o aprimoramento da ação fiscalizadora e cumprimento da legislação pertinente, garantindo a participação dos profissionais da área tecnológica nos empreendimentos realizados nesta cidade, respeitando os direitos e deveres que competem a cada um dos orgãos, visando assim também à valorização do exercício profissional nessa áreas, e com objetivo específico a promoção de intercâmbio, interação e complementação das atividades fiscalizadoras de ambas as partes doravante Conveniadas, utilizando-se, para tanto, de todos os meios de comunicação disponíveis, visando melhorar os trabalhos por elas realizados no âmbito de suas competências.

Vigência: 31 de dezembro de 2023

Tipo: convenio

Data: 13/06/2022

Objeto: O presente convênio tem por objeto o pagamento de despesas de combustíveis e diárias dos fiscais para execução do plano de fiscalização, consoante descritivo disposto no Plano de Trabalho constante do processo SEI nº 00.001312/2022-54

Vigência: O presente Convênio terá vigência 12 (dose) meses, ao contar da data de assinatura do convênio.

Número da transferência: CF-00.001312/2022-54

Valor da Transferência: R$ 339.480,00

Valor da contrapartida: R$ 37.720,00

Valor total: R$ 377,200,00

Tipo: convenio

Data: 01/06/2022

Objeto: O presente Convênio tem por objeto o custeio de locação de espaço físico, sonorização e multimídia, recursos humanos, serviços de gráficos de comunicação visual, pagamento de diária e o pagamento de deslocamento, conforme estabelecido pela Decisão Plenária PL 2059/2021, objetivando a realização dos encontros microrregionais e do Congresso Estadual de Profissionais - CEP, nos quais serão discutidos temas aprovados pelo Plenário do Confea, visando a elaboração de propostas que subsidiarão as discussões do 11º Congresso Nacional de Profissionais - CNP, consoante descritivo constante do Plano de Trabalho.

Vigência: O presente Convênio terá vigência da data de sua assinatura até 4 de Setembro.

Número da transferência: CF-002205/2022-43

Valor da Transferência: R$ 81.071,08

Valor total: R$ 81.071,08

Tipo: convenio

Data: 25/11/2021

Objeto: O presente convênio tem por objeto a aquisição de 02 Rack Fechado Piso, 02 Switch Gerenciável, 02 Nobreak, 3KVA, 02 tela tripé, 02 Projetadores de Multimídia + Suporte de Teto, consoante descritivo disposto do Plano de Trabalho constante do processo SEI Nº3991/2021.

Vigência: O presente Convênio terá vigência 10 (dez) meses, ao contar da data de assinatura do convênio.

Número da transferência: CF-03991/2021

Valor da Transferência: R$ 72.070,00

Valor total: R$ 72.070,00

Tipo: convenio

Data: 08/10/2021

Objeto: O presente Convênio tem por objeto a aquisição de cadeiras, mesas, armários, painéis, gaveteiros e estações de trabalho para as inspetorias localizadas nas cidades de Itaporanga-PB e Pombal-PB, consoante descritivo no Plano de Trabalho constante do processo SEI nº 3994/2021

Vigência: O presente Convênio terá vigência 10 (dez) meses, ao contar da data de assinatura do convênio.

Número da transferência: CF-03994/2021

Valor da Transferência: R$ 241.235,00

Valor total: R$ 241.235,00

Tipo: convenio

Data: 10/04/2021

Objeto: O presente Convênio tem por objeto o pagamento de despesas com aquisição de combustível e diárias dos fiscais para execução do Plano de Trabalho constante do processo SEI nº 2540/2021.

Vigência: O presente Convênio terá vigência até 30 de abril de 2022, podendo ser prorrogado nos termos legais.

Número da transferência: CF-02540/2021

Valor da Transferência: R$ 249.749,87

Valor da contrapartida: R$ 27.754,99

Valor total: R$ 277.504,86

Tipo: convenio

Data: 18/04/2022

Objeto: Realização de atividades, em parceria entre o SERPRO e o CREA/PB, de pesquisa, desenvolvimento, inovação e internacionalização, nas quais permita a realização de testes, experimentos, protótipos, MVPs, estudos e outras medidas para avaliar a viabilidade técnica e comercial de oportunidades de negócio, com transferência tecnológica e compartilhamento de capital intelectual, mão-de-obra especializada, capacitação e treinamento, metodologias de inovação de produtos e processos, pesquisas e demais materiais que reflitam o conhecimento de mercado, ferramentas e melhores práticas de marketing digital, design thinking, design da informação, privacy by design, desenvolvimento de clientes, lean startup, para obtenção de produto e serviços que visem a sustentabilidade e a continuidade da Plataforma de Investimentos.

Vigência: 18/04/2023

Valor da Transferência: 0,00

Valor da contrapartida: 0,00

Valor total: 0,00

Tipo: convenio

Data: 16/11/2021

Objeto: Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo, a permissão aos Servidores da EMPAER-PB, profissionais do sistema Confea/Crea, que fazem parte do seu quadro de responsáveis técnicos, registrados ou visados no Crea-PB, que possuam ART de Cargo e Função devidamente ativa, a efetuar o registro e o recolhimento de ART com valor de taxa especial, referente a “execução de obra ou prestação de serviço para programa de interesse social na área urbana ou rural”, nos termos do inciso II do Art 5º, da Resolução 1.067, de 25/09/2015 do Confea.

Vigência: 31/12/2023

Valor da contrapartida: 0,00

Valor total: 0,00

Tipo: convenio

Objeto: Tem como objetivo geral o aprimoramento da ação fiscalizadora e cumprimento da legislação pertinente, garantindo a participação dos profissionais e das empresas da área tecnológica nos empreendimentos realizados no Estado, com o objetivo de instruir selo de conformidade CREA-PB às obras das empresas associadas ao SINDUSCON/PB; e com o objetivo específico de promover intercâmbio, interação e complementação das atividades de fiscalização da área tecnológica concernente ao exercício legal da profissão.

Vigência: VIGENTE ATÉ 31/12/2020

Tipo: convenio

Objeto: Tem como objetivo geral o aprimoramento da ação fiscalizadora e cumprimento da legislação pertinente, garantindo a participação dos profissionais da área tecnológica nos empreendimentos realizados em Mamanguape.

Vigência: VIGENTE ATÉ 31/12/2020

Tipo: convenio

Objeto: Tem como objetivo geral o aprimoramento da ação fiscalizadora e cumprimento da legislação pertinente, garantindo a participação dos profissionais da área tecnológica nos empreendimentos realizados em Conceição.

Vigência: VIGENTE ATÉ 31/12/2020

Tipo: convenio

Objeto: Tem como objetivo geral o aprimoramento da ação fiscalizadora e cumprimento da legislação pertinente, garantindo a participação dos profissionais da área tecnológica nos empreendimentos realizados em Lagoa de Dentro.

Vigência: VIGENTE ATÉ 31/12/2020

Tipo: convenio

Objeto: Tem como objetivo geral o aprimoramento da ação fiscalizadora e cumprimento da legislação pertinente, garantindo a participação dos profissionais da área tecnológica nos empreendimentos realizados em Guarabira.

Vigência: VIGENTE ATÉ 31/12/2020

Tipo: convenio

Data: 01/10/2018

Objeto: O presente Convênio tem por objeto a aquisição de 18 tablets, 18 impressoras portáteis e a
realização de um treinamento para 28 servidores da fiscalização, consoante descritivo disposto
no Plano de Trabalho constante do processo CF-n' 65 19/201 8.

Vigência: 10 Meses

Número da transferência: n.' 068/2018-GDI/CONFEA

Valor da Transferência: R$ 105.769,32

Valor total: R$ 105.769,32

Tipo: convenio

Data: 01/10/2018

Objeto: O presente Convênio tem por objeto a aquisição de imobiliário para a sede da Crea-PB: 12
painéis divisória 800x1652x75mm; 8 painéis divisória 1400x1652x75mm; l mesa pjatafomia
4 postos; 6 mesas gerenciais com armário misto; l mesa diretiva peninsular; ll gaveteiros.
com 2 gavetas e l gavetão; l armário baixo com 6 portas; 6 amlários médios com 2 portas; 2
anuários extra alto com 2 portas; 7 cadeiras giratórias espaldar alto; 4 cadeiras giratórias
espaldar médio; 15 cadeiras interlocutor espaldar médio,

Vigência: 10 Meses

Número da transferência: n.' 062/2018-GDI/CONFEA

Valor da Transferência: R$ 147.000,00

Valor total: R$ 147.000,00

Tipo: convenio

Data: 27/06/2018

Objeto: O pagamento de diárias e despesas com combustível, consoante descritivo disposto no plano de trabalho constante de processo SEI N° 6522/2018

Vigência: 27/06/2018

Número da transferência: N° 023/2018

Valor da Transferência: 210.530,63

Valor da contrapartida: 23.392,30

Valor total: 210.530,63

Tipo: convenio

Data: 28/05/2018

Objeto: A participação dos representantes institucionais do regional nas reuniões do calendário do Sistema Confea/Crea e Mutua do exercício de 2018

Vigência: 28/05/2018

Número da transferência: N° 018/2018

Valor da Transferência: R$ 60.582,06

Valor total: R$ 60.582,06

Tipo: convenio

Data: 23/07/2018

Objeto: Tem por objeto a aquisição de 01 servidor, 53 telefones IP, 01 gateway E1, 01 gateway FXO, 01 gateway GSM, 01 sistema de tarifação e bilhetagem 07 gateway FXS, 01 sistema de gravação digital, 01 sistema contact center e software.

Vigência: 27/07/2018

Número da transferência: N°035/2018

Valor da Transferência: R$ 138.256,68

Valor total: R$ 138.256,68

Tipo: convenio

Data: 22/02/2017

Objeto: Aprimoramento das ações fiscalizadoras

Vigência: Até 31/12/2020

Tipo: convenio

Data: 10/03/2011

Objeto: Fiscalização das normas de acessibilidade

Vigência: Prazo Indeterminado

Tipo: convenio

Data: 15/05/2017

Objeto: Aprimoramento das ações fiscalizadoras

Vigência: Até 31/12/2019

Tipo: convenio

Data: 06/12/2016

Objeto: Aperfeiçoamento das ações fiscalizadoras

Vigência: 36 Meses (até 2019)