Ementa: Aprova por unanimidade o calendário de reuniões ordinárias das Câmaras Especializadas do CREA-PB no exercício 2022, em conformidade com o disposto art. 61, Inciso XII do Regimento Interno.
Ementa: Aprova por unanimidade o Plano de trabalho da Comissão Orçamento e Tomada de Contas do CREA-PB para o exercício 2022, conforme proposta apresentada em conformidade com o disposto no art. 132, inciso IV do Regimento Interno.
Ementa: Aprova por unanimidade o Plano de trabalho da Comissão de Ética Profissional do CREA-PB para o exercício 2022, conforme proposta apresentada em conformidade com o disposto no art. 132, inciso IV do Regimento Interno.
Ementa: Aprova por unanimidade a concessão de um acréscimo no valor de R$ 350,43 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos) na gratificação especial de desempenho - GED, concedida a servidora Renata Maria Alves Cavalcante, Matr. N° 161.
Ementa: Aprova por unanimidade a reclassificação do servidor em cargo e comissão Adriano Makel Cruz de Lima, Matr. 251, para o nível CC4, da Tabela Básica do Quadro Geral do Regulamento Administrativo e de Gestão de Pessoas do CREA-PB.
Ementa: Aprova por unanimidade o Acordo Coletivo de Trabalho, exercício 2022, nos termos do documento que segue anexo à presente decisão.
Ementa: Aprova por unanimidade a concessão de uma gratificação especial de desempenho no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) ao servidor Darcival de Oliveira Silva, Subgerente de Registros do CREA-PB, Matr. 104.
Ementa: Aprova por unanimidade o calendário oficial de feriados e ponto facultativo no âmbito do CREA-PB no exercício 2022, nos termos do documento anexo.
Ementa: Aprova por unanimidade I- Criar a Assessoria de Contratos e Convênios no âmbito do CREA-PB, nos termos da Emenda N° 001 de janeiro de 2022, que versa sobre a adequação do Regulamento Administrativo e de Gestão de Pessoas do CREA-PB, II- Ficará a cargo do próximo gestor a nomeação de servidor para assunção ao cargo e, III- O mérito deverá ser homologado pelo plenário nos termos do Regimento Interno.
Ementa: Aprova por unanimidade a substituição da servidora em cargo em Comissão Tainá de Freitas, Matr. 267, da função de Gerente de Apoio aos Colegiados do CREA-PB pela servidora Renata Maria Alves Cavalcante , Matr. 161.
Ementa: Exonera o Profissional Eng. Civil Geraldo de Magela Barros do cargo em Comissão de Assessor CC2, Matrícula funcional N° 259.
Ementa: Revoga a decisão de Diretoria Nº 005/2021 que aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Sindicância e de Inquérito do CREA-PB no corrente exercício.
Ementa: Aprova por unanimidade o Plano de Fiscalização – exercício 2021, conforme proposta apresentada em conformidade com o disposto no Art. 61, inciso II do Regimento Interno.
Ementa: Aprova por unanimidade o Manual Prático de Fiscalização da área da Geologia e Minas – exercício 2021, conforme proposta apresentada em conformidade com o disposto no Art. 61, inciso I e II do Regimento Interno.
Ementa: Aprova por unanimidade o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Agronomia - CEAG do CREA-PB – exercício 2021, conforme proposta apresentada em conformidade com o disposto no Art. 58, inciso III do Regimento Interno.