• CREA-PB

    TRANSPARÊNCIA

    Atos Administrativos


    legislacao > atos-administrativos

    Portaria 001/2017

    Assunto: Validar para exercício 2017, as Cláusulas previstas no Acordo Coletivo 2016 que concedem benefícios sociais e pecuniários de caráter indenizatório aos servidores do CREA-PB.

    Ano: 2017

    Número: Portaria N° 001/2017

    Referência: Decreto Lei N° 5.452

    Interessado: CREA-PB

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    Portaria Nº30/2016

    Assunto: AUTORIZAR ad referendum do Plenário, abertura de Processo Administrativo com o objetivo de indicar e avaliar os bens móveis classificáveis como inservíveis e/ou antieconômicos para o Conselho, com vista à possível doação e/ou leilão dos referidos bens

    Ano: 2016

    Número: Nº 30/2016

    Vigência: 23/11/2016

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    Portaria Nº29/2016

    Assunto: Delegar poderes ao Superintendente “ad-referendum” da Diretoria, para conjuntamente com o 1º ou o 2º Tesoureiro, assinar cheques do CREA-PB, bem como todas e quaisquer transações eletrônicas, a serem realizadas no sistema de transações eletrônicas da Caixa Econômica Federal, necessárias ao fiel cumprimento das obrigações financeiras do CREA-PB

    Ano: 2016

    Número: Nº 029/2016

    Vigência: 23/11/2016

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    Portaria Nº28/2016

    Assunto: – Instituir a Comissão Permanente de Licitação do CREA-PB, composta por Sérgio Quirino de Almeida, Josimar de Castro Barreto Sobrinho, Gerente do TI, Cleber Taurino dos Santos, Fiscal e o Eng. Agr. Raimundo Nonato Lopes de Sousa, Assessor Técnico

    Ano: 2016

    Número: Nº 028/2016

    Vigência: 26/10/2016

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    Portaria Nº27/2016

    Assunto: Aprovar ad referendum do Plenário, acatar a documentação apresentada pelo Clube de Engenharia da Paraíba, através da correspondência protocolizada de Nº 1057486/2016, em 21/10/16, tornando-o apto a participação no processo de renovação do terço do CREA-PB, para o exercício 2017.

    Ano: 2016

    Número: Nº 27/2016

    Vigência: 14/11/2016

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    Portaria Nº26/2016

    Assunto: Incorporar a gratificação de função concedida a servidora RICANDA COSTA DE ALMEIDA, Mat. 137.6, Fiscal II, através da Portaria Nº 032/2005, de 22/12/05

    Ano: 2016

    Número: Nº 26/2016

    Vigência: 19/10/2016

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    Portaria 024/2016

    Assunto: Aprova “AD-REFERENDUM” a participação da Diretora JÉSSIKA DE OLIVEIRA NELES, Diretora de Comunicação do CREAjr do CREA-PB, na qualidade de convidada.

    Ano: 2016

    Número: Nº 24/2016

    Vigência: 19/08/2016

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    Portaria 025/2016

    Assunto: acesso, por pessoas naturais e por pessoas jurídicas, a informações produzidas pelo CREA/PB ou depositadas em seus arquivos

    Ano: 2016

    Número: N° 25/2016,

    Vigência: 24/07/2016

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    Portaria 023/2016

    Assunto: Conceder ao servidor ADALBERTO MACHADO DE ALBUQUERQUE, Mat. 159, um acréscimo de R$ 300,00 (trezentos reais), na sua Gratificação Especial de Desempenho – GED.

    Ano: 2016

    Número: Nº 23/2016

    Vigência: 14/07/ 2016

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    Portaria 019/2016

    Assunto: Reclassificar RUTTYCHELLY DO AMARAL FERREIRA, RG Nº 2846526 -SSP-PB, CPF Nº 060.660.554-10, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor

    Ano: 2016

    Número: Nº 19/2016

    Vigência: 01/07/2016

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    Portaria 020/2016

    Assunto: Reclassificar MAX MACIEL MARINHO, RG Nº 1626382 -SSP-PB, CPF Nº 031.583.164-20, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor

    Ano: 2016

    Número: Nº 20/2016

    Vigência: 01/07/2016

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    Portaria 021/2016

    Assunto: Reclassificar GUILHERME AUGUSTO BARROCA GOMES, RG Nº 292759-6 -SSP-PB, CPF Nº 064.060.404.81, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor

    Ano: 2016

    Número: Nº 21/2016

    Vigência: 01/07/2016

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    Portaria 022/2016

    Assunto: Reclassificar FRANCISCO EDSON SANTIAGO BRASIL, RG Nº 1412846 -SSP-PB, CPF Nº 874.488.234-34, para o Cargo de Fiscal II, da Tabela Básica do Quadro Geral do Regulamento Administrativo e de Gestão de Pessoal do CREA-PB.

    Ano: 2016

    Número: Nº 22/2016

    Vigência: 01/07/2016

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    Portaria 018/2016

    Assunto: Definir e fixar valores regular e disciplinar a concessão de diárias, conforme “Tabela Anexa”

    Ano: 2016

    Número: Nº 18/2016

    Vigência: 02/02/2016

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    Portaria 016/2016

    Assunto: Instituir uma Comissão permanente, composta pelos servidores FRANCISCO EDSON SANTIAGO BRASIL, sub-Gerência de TI, ISMAEL MACHADO DA SILVA, Ass. Jurídico, JOÃO GOMES DA FONSECA, Gerência de infraestrutura e RICANDA COSTA DE ALMEIDA, sub-Gerência de Registro

    Ano: 2016

    Número: Nº 16/2016

    Vigência: 01/06/2016

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