Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Anotação do Curso de Especialização de Segurança do Trabalho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Anotação do Curso de Especialização de Segurança do Trabalho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Anotação do Curso de Especialização de Segurança do Trabalho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Anotação do Curso de Especialização de Segurança do Trabalho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Anotação do Curso de Especialização de Segurança do Trabalho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Anotação do Curso de Especialização de Segurança do Trabalho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da inclusão do Eng. Ambiental, Técnico de Segurança do Trabalho e Eng. Seg. do Trabalho ALEUDSON PEREIRA URTIGA JUNIOR, na empresa requerente, com base na Resolução 1.121/19, do Confea.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula nº 41, de 11.10.2023 e a Súmula nº 42, de 22.11.2023, em atendimento ao Inciso II do Art. 71 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho – CEEST, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2023 da CEEST e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a Penalidade Máxima, por infração ao Artigo 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a Penalidade Máxima, por infração ao Artigo 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a Penalidade Máxima, por infração a Alínea "a", Artigo 6º da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Anotação do Curso de Especialização de Segurança do Trabalho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Anotação do Curso de Especialização de Segurança do Trabalho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Anotação do Curso de Especialização de Segurança do Trabalho.