Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a Penalidade Máxima, por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a Penalidade Máxima, por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a Penalidade Máxima, por infração ao Artigo 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Anotação do Curso de Especialização de Segurança do Trabalho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Anotação do Curso de Especialização de Segurança do Trabalho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Anotação do Curso de Especialização de Segurança do Trabalho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Anotação do Curso de Especialização de Segurança do Trabalho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Anotação do Curso de Especialização de Segurança do Trabalho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Anotação do Curso de Especialização de Segurança do Trabalho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Registro Definitivo de Pessoa Jurídica junto a este Conselho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO de cadastramento do curso TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, protocolado JOÃO PESSOA CURSOS TÉCNICOS LTDA, junto a este Conselho, com definição e competência do Técnico em Segurança do Trabalho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do curso TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, protocolado pelo CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO LTDA - ME, junto a este Conselho, com definição e competência do Técnico em Segurança do Trabalho.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula nº 01, de 23.03.2023 e a Súmula nº 02, de 18.04.2023, em atendimento ao Inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho – CEEST, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2023 da CEEST e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Anotação do Curso de Especialização de Segurança do Trabalho.