Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Anotação do Curso de Especialização de Segurança do Trabalho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Anotação do Curso de Especialização de Segurança do Trabalho.
Ementa: Aprova o PLANO DE TRABALHO referente ao exercício 2024 da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho - CEEST, em atendimento ao Inciso III do art. 60 do Regimento Interno do CREA-PB.
Ementa: Indicação da atividade de Projetos e Proteções Coletivas, como objeto de fiscalização para o primeiro bimestre a partir desta data, em atendimento ao Art. 2º da Decisão Normativa Nº 111/2017 do CONFEA.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula nº 43, de 13.12.2023 e a Súmula nº 44, de 16.01.2024, em atendimento ao Inciso II do Art. 71 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Delegação de Competência (exercício 2024), para a Gerência de Fiscalização e Câmaras Especializadas do Crea-PB, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho – CEEST para o PATAMAR MÍNIMO.
Ementa: Delega competência para o exercício 2024 à Gerência de Registro (Seção de Registros de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder interrupções e reativações dos registros de profissionais “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho – CEEST, dentro do que dispõe a legislação pertinente (Resolução Nº 1.007/2003 do Confea).
Ementa: Delega competência para o exercício 2024 à Gerência de Registros (Seção de Registro de Pessoa Física – SRPF) do Crea-PB, para proceder com os Registros de Profissionais (Técnico em Segurança do Trabalho - com a devida comprovação do disposto na Lei 7.410/85 e Tecnólogo em Segurança do Trabalho) egressos das Instituições de Ensino sediadas no Estado da Paraíba e dos egressos de Instituições de Ensino de outros Estados.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho – CEEST, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2023 da CEEST e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Anotação do Curso de Especialização de Segurança do Trabalho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Anotação do Curso de Especialização de Segurança do Trabalho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Anotação do Curso de Especialização de Segurança do Trabalho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Anotação do Curso de Especialização de Segurança do Trabalho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a Penalidade Máxima, por infração ao Artigo 58 da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Anotação do Curso de Especialização de Segurança do Trabalho.