Ementa: Aprova o PLANO DE TRABALHO referente ao exercício 2021 da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho – CEEST, em atendimento ao Inciso III do art. 58 do Regimento Interno do Crea-PB.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula nº 10, de 17.03.2021, em atendimento ao Inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Aprova a Homologação referente a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Art. 1º da Lei 6.496/77, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA, em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada e com base no disposto na Decisão Nº 003/2021 (Delegação de Competência).
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho – CEEST, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2021 da CEEST e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Anotação do Curso de Especialização de Segurança do Trabalho
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Anotação do Curso de Especialização de Segurança do Trabalho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Anotação do Curso de Especialização de Segurança do Trabalho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Anotação do Curso de Especialização de Segurança do Trabalho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Anotação do Curso de Especialização de Segurança do Trabalho.
Ementa: Aprova por unanimidade as Súmulas das reuniões anteriores, quais sejam: Súmula nº 08, de 09.12.2020 e Súmula nº 09, de 22.01.2021, em atendimento ao Inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Delegação de competência (exercício 2021), para Gerência de Fiscalização do Crea-PB e Câmaras Especializadas de Engenharia de Segurança do Trabalho - CEEST para o PATAMAR MÍNIMO.
Ementa: Delega competência para o exercício 2021 à Gerência de Registros (Seção de Registros de Pessoa Física - SRPF) do Crea-PB, para proceder interrupção e reativação dos registros de profissionais "ad referendum" da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho - CEEST, dentro do que dispõe a legislação pertinente (Resolução Nº 1.007/2003 do CONFEA).
Ementa: Delega competência para o exercício 2021 à Gerência de Registros (Seção de Registros de Pessoa Física - SRPF) do Crea-PB, para proceder com os Registros de Profissionais (Técnico em Segurança do Trabalho - com a devida comprovação do disposto na Lei 7.410/85 e Tecnólogo em Segurança do Trabalho) egressos das Instituições de Ensino sediadas no Estado da Paraíba e dos egressos de Instituições de Ensino de outros Estados.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho – CEEST, em atendimento as Decisões de Delegação nº 03 e 04/2020 da CEEST e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃOpor infração aalínea “a” do art. 6° da Lei 5.194/66.