Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO do presente processo, com base no que dispõe o Art. 52 da Res. 1008/04 do Confea.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Anotação do Curso de Especialização de Segurança do Trabalho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Anotação do Curso de Especialização de Segurança do Trabalho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Anotação do Curso de Especialização de Segurança do Trabalho.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho – CEEST, em atendimento as Decisões de Delegação nº 03 e 04/2020 da CEEST e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Delega Competência (exercício 2020), para à Gerência de Fiscalização do Crea/PB e Câmaras Especializadas, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho – CEEST para o PATAMAR MÍNIMO. (RETIFICA DECISÃO Nº 01/2020 – CEEST).
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Anotação do Curso de Especialização de Segurança do Trabalho.
Ementa: Aprova o INDEFERIMENTO do pedido de Anotação do Curso de Especialização em Engenharia de Segurança, em face do não atendimento ao Decreto Nº 92.530, de 9 abril 1986.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Anotação do Curso de Especialização de Segurança do Trabalho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Anotação do Curso de Especialização de Segurança do Trabalho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação de Anotação do Curso de Especialização de Segurança do Trabalho.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula da reunião anterior, qual seja: Súmula nº 05, de 19.08.2020, em atendimento ao Inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho – CEEST, em atendimento as Decisões de Delegação nº 03 e 04/2020 da CEEST e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Art. 1º da Lei nº 6.496/77.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração alínea “a” do Art. 6º da Lei nº 5.194/66.