Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, com seu valor atualizado conforme estabelecido através da alínea “a” do Art. 73 da Lei N.º 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, com seu valor atualizado conforme estabelecido através da alínea “a” do Art. 73 da Lei N.º 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a PENALIDADE MÍNIMA, com seu valor atualizado conforme estabelecido através da alínea “a” do Art. 73 da Lei N.º 5.194/66.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do pedido de Anotação do Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho do Engenheiro Ambiental Ademilto Cavalcante Barbosa (Crea 1618645188) junto a este Conselho.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do pedido de Anotação do Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho do Engenheiro Ambiental Erivan Gonçalves da Silva (Crea 1617536741).
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO, visto que a empresa está amparada pelo artigo 195 da CLT e não se enquadra em atividades expressa na Lei Federal 5.194/66.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação da profissional Márcia Cristina de Sousa (Crea 1618039687), podendo ser procedida a Anotação do Curso de Técnico de Segurança do Trabalho, em atendimento a Ação Civil Pública n° 0804470-48.2019.4.05.8100.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da solicitação da profissional Márcia Cristina de Sousa (Crea 1618039687), podendo ser procedida a Anotação do Curso de Técnico de Segurança do Trabalho, em atendimento a Ação Civil Pública n° 0804470-48.2019.4.05.8100.
Ementa: Aprova por unanimidade a Súmula da reunião anterior, qual seja: Súmula nº 02, de 22.05.2020, em atendimento ao Inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho – CEEST, em atendimento as Decisões de Delegação nº 03 e 04/2020 da CEEST e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, com seu valor atualizado conforme estabelecido através da alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, com seu valor atual
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, com seu valor atualizado conforme estabelecido através da alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, com seu valor atualizado conforme estabelecido através da alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, com seu valor atualizado conforme estabelecido através da alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.