Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1038678/2015, que versa sobre Auto de Infração (300011951/2015).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1038881/2015, que versa sobre Auto de Infração (300012171/2015).
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1055708/2016, que versa sobre solicitação de Registro de Instituição de Ensino junto a este Conselho.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1058964/2016, que trata sobre solicitação de Anotação de ART à Posteriori junto a este Conselho.
Ementa: Aprova o Parecer de que trata o Processo nº 1054931/2016, que trata sobre solicitação de Registro de Empresa.
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo nº 1057440/2016, que versa solicitação de Registro de Inclusão de Responsável Técnico.
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo nº 1059549/2016, que versa solicitação de Registro de Inclusão de Responsável Técnico.
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo nº 1060554/2017, que versa solicitação de Registro de Inclusão de Responsável Técnico.
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo nº 1057981/2016, que versa solicitação de Registro de Inclusão de Responsável Técnico.
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo nº 1061262/2017, que versa solicitação de Registro de Inclusão de Responsável Técnico.