Menu

CREA-PB

TRANSPARÊNCIA

Câmara Especializada de Engenharia Civil e Agrimensura

Array ( [posts_per_page] => 15 [paged] => 30 [post_type] => decisoes [categoria_decisoes] => camara-especializada-de-engenharia-civil-e-agrimensura [meta_key] => data_do_documento )

decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil-e-agrimensura

DECISÃO Nº 168/2023 – CEEC – HOMOL. PAG. MIN (DEF. PAGAMENTO MÍNIMO)

Ementa: Aprova a Homologação referente a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA (infração alínea “a” do Artigo 73 da Lei 5.194/66,), em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada de Engenharia Civil, por meio da Decisão Nº 003/2023 - CEEC.

decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil-e-agrimensura

DECISÃO Nº 167/2023 – CEEC – HOMOLOGAÇÃO DIVERSOS

Ementa: Homologa processos “Ad Referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Civil - CEEC, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2023 da CEEC e em conformidade como Regimento Interno deste Conselho.

decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil-e-agrimensura

DECISÃO Nº 166/2023 – CEEC – HOMOL. PAG. MIN (DEF. PAGAMENTO MÍNIMO)

Ementa: Aprova a Homologação referente a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA (infração a alínea “a” do Artigo 6º da Lei 5.194/66), em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada de Engenharia Civil, por meio da Decisão Nº 003/2023 - CEEC.

decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil-e-agrimensura

DECISÃO Nº 165/2023 – CEEC – HOMOL. PAG. MIN (DEF. PAGAMENTO MÍNIMO)

Ementa: Aprova a Homologação referente a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA (infração a alínea “a” do Artigo 6º da Lei 5.194/66), em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada de Engenharia Civil, por meio da Decisão Nº 003/2023 - CEEC.

decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil-e-agrimensura

DECISÃO Nº 164/2023 – CEEC – HOMOL. PAG. MIN (DEF. PAGAMENTO MÍNIMO)

Ementa: Aprova a Homologação referente a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA (infração a alínea “a” do Artigo 6º da Lei 5.194/66), em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada de Engenharia Civil, por meio da Decisão Nº 003/2023 - CEEC.

decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil-e-agrimensura

DECISÃO Nº 163/2023 – CEEC – HOMOL. PAG. MIN (DEF. PAGAMENTO MÍNIMO)

Ementa: Aprova a Homologação referente a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA (infração a alínea “a” do Artigo 6º da Lei 5.194/66), em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada de Engenharia Civil, por meio da Decisão Nº 003/2023 - CEEC.

decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil-e-agrimensura

DECISÃO Nº 162/2023 – CEEC – HOMOL. PAG. MIN (DEF. PAGAMENTO MÍNIMO)

Ementa: Aprova a Homologação referente a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA (infração a alínea “a” do Artigo 6º da Lei 5.194/66), em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada de Engenharia Civil, por meio da Decisão Nº 003/2023 - CEEC.

decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil-e-agrimensura

DECISÃO Nº 161/2023 – CEEC – HOMOL. PAG. MIN (DEF. PAGAMENTO MÍNIMO)

Ementa: Aprova a Homologação referente a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA (infração a alínea “a” do Artigo 6º da Lei 5.194/66), em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada de Engenharia Civil, por meio da Decisão Nº 003/2023 - CEEC.

decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil-e-agrimensura

DECISÃO Nº 160/2023 – CEEC – HOMOLOGAÇÃO DIVERSOS

Ementa: Homologa processos “Ad Referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Civil - CEEC, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2023 da CEEC e em conformidade como Regimento Interno deste Conselho.

decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil-e-agrimensura

DECISÃO Nº 159/2023 – CEEC – (SEM DEFESA E SEM REGULARIZAÇÃO)

Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao artigo 1º da Lei Nº 6.496/77.

decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil-e-agrimensura

DECISÃO Nº 158/2023 – CEEC – (SEM DEFESA E SEM REGULARIZAÇÃO)

Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao artigo 59 da Lei Nº 5.194/66.

decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil-e-agrimensura

DECISÃO Nº 157/2023 – CEEC – (SEM DEFESA E SEM REGULARIZAÇÃO)

Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao artigo 59 da Lei Nº 5.194/66.

decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil-e-agrimensura

DECISÃO Nº 156/2023 – CEEC – (SEM DEFESA E SEM REGULARIZAÇÃO)

Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao artigo 59 da Lei Nº 5.194/66.

decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil-e-agrimensura

DECISÃO Nº 155/2023 – CEEC – (SEM DEFESA E SEM REGULARIZAÇÃO)

Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao artigo 59 da Lei Nº 5.194/66.

decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil-e-agrimensura

DECISÃO Nº 154/2023 – CEEC – (SEM DEFESA E SEM REGULARIZAÇÃO)

Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei Nº 5.194/66.