Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da Certidão de Acervo Técnico com Atestado, uma vez que o profissional Engenheiro Civil AILTON DA SILVA ARAÚJO está habilitado a fazer o serviço disposto na ART PB***********, com base no que dispõe a Decisão Normativa Nº 72, de 13 de dezembro de 2002, do Confea.
Ementa: : Aprova a ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA contra o Engenheiro Civil *********************************, Crea Nº ********** e encaminhamento do processo à Comissão Permanente de Ética Profissional do Crea-PB para verificar se ocorreu infração ao art. 75 da Lei nº 5.194/1966 ou ao Código de Ética Profissional.
Ementa: DENÚNCIA - PROCESSO ÉTICO - Engenheiro Civil ******************************, Crea ********** – por infração ao Art. 10, item III, alínea “c”, do Código Ética Profissional. PENALIDADE: ADVERTÊNCIA RESERVADA nos moldes do Artigo 52, § 1º da Resolução nº 1.004/2003 do Confea.
Ementa: Aprova a ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA contra o Engenheiro Civil *********************, RNP: **********, Registro: **********PE e encaminhamento do processo à Comissão Permanente de Ética Profissional do Crea-PB para verificar se ocorreu infração ao art. 75 da Lei nº 5.194/1966 ou ao Código de Ética Profissional.
Ementa: Aprova a Súmula nº 552, de 02.09.2024 (Sessão Ordinária) e Súmula nº 55, de 11.09.2024 (Sessão Extraordinária), em atendimento ao Inciso II do Art. 71 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da retirada da restrição de “Barragens”, mantendo as demais restrições.
Ementa: Aprova o INDEFERIMENTO da concessão de extensão de atribuições solicitada pelo Engenheiro Civil KLEBER DE SOUSA BATISTA, nos termos da PL-2087/2004 e a DN 116/2021, ambas do Confea.
Ementa: Homologa processos “Ad Referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Civil - CEEC, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2024 da CEEC e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho. DECISÃO A Câmara Especializada de Engenh
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA contra o Eng. Civil *************************, Crea-PB ***.***.***-*, e encaminhamento do processo à Comissão Permanente de Ética Profissional do Crea-PB para verificar se ocorreu infração ao art. 75 da Lei nº 5.194/1966 ou ao Código de Ética Profissional.
Ementa: Aprova a NÃO ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA e consequente ARQUIVAMENTO DO PROCESSO contra o Engenheiro Civil ******************** Crea **********.
Ementa: Aprova a NÃO ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA e consequente ARQUIVAMENTO DO PROCESSO contra o Engenheiro Civil ******************** Crea **********.
Ementa: Aprova a NÃO ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA e consequente ARQUIVAMENTO DO PROCESSO contra o Engenheiro Civil ******************** Crea **********.
Ementa: Aprova a Súmula nº 550, de 01.07.2024 e Súmula nº 551, de 13.08.2024 (Sessões Ordinárias), em atendimento ao Inciso II do Art. 71 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei 5.194/66.