Ementa: Aprova o Relatório e Voto Fundamentado da Comissão de Ética Profissional deste Conselho, pela EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, em atendimento ao disposto no Art. 74 da Resolução Nº 1.004/2003, do Confea.
Ementa: Aprova a ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA contra Engenheiro Civil ****** ******* ** ***** ******, Crea-PB *******/**** por suposta infração ao artigo 10, inciso I, alínea “a” da Resolução nº 1.002/2002 do Confea e o encaminhamento do processo à Comissão de Ética Profissional do Crea-PB.
Ementa: Aprova a ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA contra o Engenheiro Civil ******* ** ******** ******** *******, Crea-PB nº *********-*, por suposta infração aos Artigos 2º, 8º e 10 da Resolução nº 1.002 de 2002, do Confea e o encaminhamento do processo à Comissão de Ética Profissional do Crea-PB.
Ementa: Aprova a ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA contra a Engenheira Civil ******** ** ***** ********, Crea-PB: ********** e o encaminhamento do processo à Comissão de Ética Profissional do Crea-PB.
Ementa: Aprova a Homologação referente a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA(infração a alínea “a” do Artigo 6º da Lei 5.194/66, em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada de Engenharia Civil, por meio da Decisão Nº 003/2024 - CEEC.
Ementa: Aprova a Homologação referente a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA (infração ao Artigo 58 da Lei 5.194/66, em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada de Engenharia Civil, por meio da Decisão Nº 003/2024 - CEEC.
Ementa: Homologa processos “Ad Referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Civil - CEEC, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2024 da CEEC e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao artigo 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Art. 1° da Lei 6.496/77.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Art. 1° da Lei 6.496/77.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “e” do artigo 6º da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “e” do artigo 6º da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “e” do artigo 6º da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “e” do artigo 6º da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei 5.194/66.