Menu

    • CREA-PB

    TRANSPARÊNCIA

    Câmara Especializada de Engenharia Civil e Agrimensura


    Array ( [posts_per_page] => 15 [paged] => 213 [post_type] => decisoes [categoria_decisoes] => camara-especializada-de-engenharia-civil [meta_key] => data_do_documento )
    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 647/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 646/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade mínima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 645/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “e” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 644/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “e” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 643/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “e” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 642/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a penalidade máxima, com seu valor atualizado conforme estabelecido através da alínea “c” do Art. 73 da Lei N.º 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 641/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a penalidade máxima, com seu valor atualizado conforme estabelecido através da alínea “c” do Art. 73 da Lei N.º 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 639/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 638/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 637/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 636/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a penalidade máxima, com seu valor atualizado conforme estabelecido através da alínea “d” do Art. 73 da Lei N.º 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 635/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a penalidade máxima, com seu valor atualizado conforme estabelecido através da alínea “d” do Art. 73 da Lei N.º 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 634/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a penalidade máxima, com seu valor atualizado conforme estabelecido através da alínea “d” do Art. 73 da Lei N.º 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 633/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a penalidade máxima, com seu valor atualizado conforme estabelecido através da alínea “d” do Art. 73 da Lei N.º 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 632/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, devendo ser aplicada a penalidade máxima, com seu valor atualizado conforme estabelecido através da alínea “d” do Art. 73 da Lei N.º 5.194/66.