Menu

    • CREA-PB

    TRANSPARÊNCIA

    Câmara Especializada de Engenharia Civil e Agrimensura


    Array ( [posts_per_page] => 15 [paged] => 233 [post_type] => decisoes [categoria_decisoes] => camara-especializada-de-engenharia-civil [meta_key] => data_do_documento )
    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 344/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 343/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 342/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 341/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 340/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 339/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 338/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 337/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 336/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 335/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 334/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 333/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 332/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 331/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 330/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade mínima, conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.