Menu

    • CREA-PB

    TRANSPARÊNCIA

    Câmara Especializada de Engenharia Civil e Agrimensura


    Array ( [posts_per_page] => 15 [paged] => 239 [post_type] => decisoes [categoria_decisoes] => camara-especializada-de-engenharia-civil [meta_key] => data_do_documento )
    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 254/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 253/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 252/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 251/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 250/2018

    Ementa: Denúncia contra o Eng. Civil ANTÔNIO RANGEL MOREIRA - Não admissibilidade - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 249/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 248/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 247/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 246/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 245/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 244/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 243/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 242/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 241/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 240/2018

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.