Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com base no histórico e no relatório apresentado..
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com base no histórico e no relatório apresentado..
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com base no histórico e no relatório apresentado..
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com base no histórico e no relatório apresentado..
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com base no histórico e no relatório apresentado..
Ementa: Aprova o INDEFERIMENTO do registro da empresa METALÚRGICA SÃO GONÇALO LTDA - ME, com CNPJ nº 18.680.586/0001-48, sob a responsabilidade do Engenheiro Civil JEOVÁ CURSINO DE SENA PINTO, CREA CE nº 060.096.672-0, Visto PB 3915 pelo não atendimento do parágrafo único do art. 18 da Resolução 336/89 do Confea.
Ementa: Aprova a HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO DA PESSOSA JURÍDICA S ANDRADE NUNES - ME, procedido em 28/03/2018, acatando assim o horário de trabalho e remuneração do profissional engenheiro, diferente da estipulada no Ato Normativo nº 02, adotando o salário mínimo profissional do engenheiro de que trata a Lei 4.590-A de maneira proporcional à jornada contratada.
Ementa: Aprova o INDEFERIMENTO do pedido de anotação do curso em nível especialização, Pós-Graduação lato sensu de MBA da Construção Civil ofertado pela Fundação Getúlio Vargas pelo Sistema EaD, pelo não atendimento ao disposto do § 3º, do art. 48 da Resolução n° 1007/2003 do Confea.
Ementa: Aprova o INDEFERIMENTO do pedido de anotação do curso em nível de Pós-Graduação lato sensu de MBA EM GESTÃO DE PROJETOS, para a profissional Engenheira Civil BARBARA RODRIGUES GOMES registrada no CREA PB nº 161.339.643-0, em face do não atendimento ao estabelecido no § 1º do Art. 3º da Resolução nº 1.073/2016 Confea.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.