Ementa: Aprova a homologação referente a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA e seu valor atualizado, conforme estabelecido através do art. 1º da lei 6.496/77, em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada e com base no disposto na Decisão Nº 003/2018
Ementa: Aprova a homologação referente a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA e seu valor atualizado, conforme estabelecido através da alínea “a” do art. 6º da Lei 5.194/66, em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada e com base no disposto na Decisão Nº 003/2018
Ementa: Aprova a homologação referente a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA e seu valor atualizado, conforme estabelecido através da alínea “e” do art. 6º da Lei 5.194/66, em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada e com base no disposto na Decisão Nº 003/2018
Ementa: Aprova a Homologação do DEFERIMENTO do pedido de Cancelamento da ART PB20170146398.
Ementa: Aprova a Homologação do DEFERIMENTO do pedido de Cancelamento da ART’s PB20150014777 e PB20160083605
Ementa: Aprova a Homologação do DEFERIMENTO do pedido de Cancelamento da ART’s PB20150014296
Ementa: Aprova a Homologação do DEFERIMENTO do pedido de Cancelamento da ART PB20150017374.
Ementa: Aprova a Homologação do DEFERIMENTO do pedido de Cancelamento da ART PB20150017350.
Ementa: Aprova a Homologação dos pedidos de Reativação de Registro Profissional no âmbito deste Conselho.
Ementa: Aprova a Homologação dos pedidos de Interrupção do Registro dos Profissionais no âmbito deste Conselho.
Ementa: Aprova a Homologação de Deferimento do pedido de Inclusão de Responsável Técnico.
Ementa: Homologa o DEFERIMENTO do registro da ART à posteriori PB20150049816.
Ementa: Aprova a Homologação da Anotação do Curso de ENGENHARIA CIVIL, do requerente JOÃO VITOR BRITO DE ARAÚJO, no âmbito deste Conselho.
Ementa: Aprova a Homologação da Anotação do Curso de ENGENHARIA CIVIL, do requerente TIAGO MARCELO ARAUJO DE OLIVEIRA, no âmbito deste Conselho.
Ementa: Aprova a Homologação da Anotação do Curso de TÉCNICO EM AGRIMENSURA, do requerente BRUNO HERMSON BATISTA RAMALHO, no âmbito deste Conselho.