Ementa: Aprova a Homologação do Registro Profissional com os Títulos de ENGENHEIRO CIVIL; e TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 7º da Lei Federal nº 5194/1966, nas competências especificadas pelo Artigo 7º da Resolução 218/1973, sem prejuízo ao Artigo 28 do Decreto nº 23.569/1933. Artigo 4º combinado com o 6º da Resolução 278/83 do Confea
Ementa: Aprova a Homologação do Registros Profissionais com os Títulos de ENGENHEIRO(A) CIVIL; e TÉCNICO(A) EM EDIFICAÇÕES com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Art. 7°, combinado com o 25, da Res. 218/73 do Confea. Artigo 2º da Lei 5.524/68, combinado com os Artigos 3º e 4º do Decreto 90.922/85, alterado pelo Decreto 4.560/02, respeitando os limites de sua formação.
Ementa: Aprova a Homologação do Registro Profissional com o Título de ENGENHEIRO CIVIL; TECNÓLOGO EM CONSTRUÇÃO CIVIL – EDIFICAÇÕES e TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Art. 7°, combinado com o 25, da Res. 218/73 do Confea. Artigos 3º e 4º, combinados com o 5º, da Res. 313/86 do Confea. Artigo 2º da Lei 5.524/68, combinado com os Artigos 3º e 4º do Decreto 90.922/85, alterado pelo Decreto 4.560/02, respeitando os limites de sua formação.
Ementa: Aprova a Homologação dos Registros Profissionais com os Títulos de ENGENHEIRO(A) CIVIL, com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 7° combinado com o 25, da Resolução 218/73 do CONFEA.
Ementa: Aprova o PLANO DE TRABALHO referente ao exercício 2018 da Câmara Especializada de Engenharia Civil e Agrimensura – CEECA, em atendimento ao Inciso III do art. 58 do Regimento Interno do CREA-PB.
Ementa: Aprova o Relatório e Voto Fundamentado de Pedido de Vistas, pelo encaminhamento do Processo à Comissão de Ética Profissional deste Conselho, em atendimento ao Art. 8º da Resolução Nº 1004/03 do CONFEA – Denúncia contra o _____________________________________________-
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “c” do art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o Indeferimento da Inclusão
Ementa: Aprova Registro de Empresa
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.