Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “d” do art. 73 da Lei 5.194/66
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “d” do art. 73 da Lei 5.194/66
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade mínima, conforme alínea “d” do art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a ANULAÇÃO da ART PB20170147214 do profissional Engenheiro Civil ALBERTO PAULINO DA SILVA, CREA PB 160799714, tendo em vista a incompatibilidade entre as atividades desenvolvidas e as atribuições do profissional
Ementa: Aprova o INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE BAIXA DE REGISTRO DA REQUERENTE, visto que as atividades desenvolvidas pela empresa, estão vinculadas as modalidades profissionais fiscalizadas pelo Crea e sendo assim, sujeitam a mesma ao registro neste Conselho, nos termos das Leis 5.194/66 e 6.839/80.
Ementa: Denúncia em desfavor do Engenheiro Civil Giovanni Barbosa de Melo. Culpabilidade – Aprova o Relatório da Comissão de Ética Profissional.
Ementa: DENÚNCIA - PROCESSO ÉTICO - ENGENHEIRO CIVIL XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Infração asnas alíneas “a” e “c”, do Inciso I e alínea “e” do Inciso III, do Art. 10 e o Art. 13 da Resolução nº 1.002/2002 do CONFEA (Código de Ética Profissional). PENALIDADE: CENSURA PÚBLICA NOS MOLDES DO ART. 52, § 2º e § 3º da Resolução nº 1.004/2003 do CONFEA.
Ementa: Aprova a HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, em face da constatação da regularização do fato gerador e do pagamento do auto de infração, por força da Decisão Nº 003/2018
Ementa: Aprova a homologação referente a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA e seu valor atualizado, conforme estabelecido através da alínea “d” do art. 73 da Lei 5.194/66, em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada e com base no disposto na Decisão Nº 003/2018
Ementa: Aprova a homologação referente a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA e seu valor atualizado, conforme estabelecido através da alínea “c” do art. 73 da Lei 5.194/66, em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada e com base no disposto na Decisão Nº 003/2018
Ementa: Aprova a HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, em face da constatação da regularização do fato gerador e do pagamento do auto de infração, por força da Decisão Nº 003/2018
Ementa: Aprova a homologação referente a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA e seu valor atualizado, conforme estabelecido através da alínea “d” do art. 73 da Lei 5.194/66,
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a Homologação do Arquivamento do Processo