Ementa: Aprova a Homologação dos Registros Profissionais com o Titulo de ENGENHEIRO AMBIENTAL, com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Art. 2º da Res. 447/2000 do CONFEA.
Ementa: Aprova a Homologação dos Registros Profissionais com o Título de ENGENHEIRO CIVIL, com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 7°, combinado com o 25, da Res. 218/73 do CONFEA.
Ementa: Aprova a Homologação dos Registros de Empresas no âmbito deste Conselho.
Ementa: Aprova MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade mínima conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o INDEFERIMENTO DO REGISTRO da ART PB20170141350, pelo não atendimento ao disposto no artigo 3º da Resolução Nº 1050/13, do CONFEA.
Ementa: Aprova o INDEFERIMENTO DO PLEITO, que trata sobre solicitação de Revisão de Atribuições para exercer as atividades nas áreas de perícia, auditoria e gestão ambiental, em face do NÃO atendimento aos termos da Resolução Nº 1073/2016 do CONFEA
Ementa: Aprova o INDEFERIMENTO do registro da empresa neste Regional, sob a responsabilidade técnica do Eng. Civ. ADEILTON MELO DA SILVA, pelo não atendimento ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 18 da Resolução 336/89, do Confea
Ementa: Aprova por unananimidade a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima conforme alínea “e” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova por unanimidade a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova por unanimidade a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova por unanimidade a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova por unanimidade a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO , com aplicação da penalidade máxima conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.