Menu

    • CREA-PB

    TRANSPARÊNCIA

    Câmara Especializada de Engenharia Civil e Agrimensura


    Array ( [posts_per_page] => 15 [paged] => 267 [post_type] => decisoes [categoria_decisoes] => camara-especializada-de-engenharia-civil [meta_key] => data_do_documento )
    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 1107/2017

    Ementa: Aprova por unanimidade MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 1106/2017

    Ementa: Aprova MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 1105/2017

    Ementa: Aprova por unanimidade por MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 1104/2017

    Ementa: Aprova por unanimidade por MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 1103/2017

    Ementa: Aprova por unanimidade por MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 1102/2017

    Ementa: Aprova por unanimidade por MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 1101/2017

    Ementa: Aprova por unanimidade por MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da penalidade máxima conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 1100/2017

    Ementa: Aprova MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 1099/2017

    Ementa: Aprova MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 1098/2017

    Ementa: Aprova MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 1097/2017

    Ementa: Aprova MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima conforme alínea “e” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 1096/2017

    Ementa: Aprova MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 1095/2017

    Ementa: Aprova MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 1094/2017

    Ementa: Aprova MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima conforme alínea “d” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    Decisão Nº 1093/2017

    Ementa: Aprova MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.