Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1039219/2015, que versa sobre Auto de Infração (300012924/2015)
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1041121/2015, que versa sobre Auto de Infração (300012657/2015)
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1045447/2015, que versa sobre Auto de Infração (300019520/2015)
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1040618/2015, que versa sobre Auto de Infração (300016688/2015)
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1040622/2015, que versa sobre Auto de Infração (300016692 /2015)
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1040628/2015, que versa sobre Auto de Infração (300016785/2015)
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1040748/2015, que versa sobre Auto de Infração (300016695/2015)
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1040833/2015, que versa sobre Auto de Infração (300016799/2015)
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1036680/2015, que versa Denúncia formulada contra a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP.
Ementa: DENÚNCIA - PROCESSO ÉTICO - ENGENHEIRO CIVIL XXXXXXXXXXXXXXXXXX – NÃO CULPABILIDADE - ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA
Ementa: DENÚNCIA - PROCESSO ÉTICO - ENGENHEIRO CIVIL XXXXXXXXXXXXXXX - INFRAÇÃO À ALÍNEA “A” E ALÍNEA “C”, DO INCISO I, DO ARTIGO 10 E O ART. 13, DO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. PENALIDADE: ADVERTÊNCIA RESERVADA NOS MOLDES DO ART. 52, § 1º DA RESOLUÇÃO nº 1.004/2003 DO CONFEA
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1050183/2016, que versa sobre Auto de Infração (300021269/2016)
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1050328/2016, que versa sobre Auto de Infração (300020894/2016)
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1051046/2016, que versa sobre Auto de Infração (300021813/2016)
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1051153/2016, que versa sobre Auto de Infração (300021765/2016)