Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alíena “a” do Art. 6° da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alíena “a” do Art. 6° da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alíena “a” do Art. 6° da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do art. 6º da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Art. 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do art. 6º da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Art. 1º da Lei Nº 6.496/77.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Art. 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a concessão das atribuições dispostas pelo Art. 4º da Lei 13.369, de 12/12/2016, aos egressos do Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores ministrado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, Campus João Pessoa.
Ementa: Aprova a concessão das atribuições dispostas pelo Art. 4º da Lei 13.369, de 12/12/2016, aos egressos do Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores do Centro Universitário - UNIESP.
Ementa: Aprova a concessão das atribuições dispostas pelo Art. 4º da Lei 13.369, de 12/12/2016, aos egressos do Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da ANULAÇÃO da CAT ... e da ART ..., em face do falecimento do profissional Eng. Civ. ..., Crea ..., tornando-se desnecessário a abertura de processo ético de ofício.
Ementa: Aprova a ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA contra o profissional Engenheiro Civil ... Crea ..., e o encaminhamento do processo à Comissão Permanente de Ética Profissional do Crea-PB, para que proceda a instrução do competente Processo Ético Disciplinar.
Ementa: Aprova por unanimidade a HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, por força da Decisão Nº 003/2023 (Delegação de Competência - exercício 2023).
Ementa: Aprova a homologação referente a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA (infração ao Artigo 58 da Lei 5.194/66), em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada de Engenharia Civil, por meio da Decisão Nº 003/2023 - CEEC.