Ementa: Homologa pedido de Registro de Profissional neste Conselho.
Ementa: Homologa pedido de Registro de Profissional neste Conselho.
Ementa: Homologa pedido de Registro de Profissional neste Conselho
Ementa: Homologa pedido de Registro de Profissional neste Conselho
Ementa: Homologa os pareceres que tratam dos Registros de Empresas
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1040003/2015, que versa sobre Auto de Infração (300011634/2015)
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1040005/2015, que versa sobre Auto de Infração (300011635/2015)
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1040053/2015, que versa sobre Auto de Infração (300012909/2015)
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1040057/2015, que versa sobre Auto de Infração (300012908/2015)
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1041589/2015, que versa sobre Auto de Infração (300012819/2015)
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1042067/2015, que versa sobre Auto de Infração (300012841/2015)
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1043299/2015, que versa sobre Auto de Infração (300009874/2015)
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1058659/2016, que versa sobre solicitação de Registro de Pessoa Jurídica.
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1052538/2016, que versa sobre solicitação de Registro de Pessoa Jurídica.
Ementa: Aprova o parecer de que trata o Processo Nº 1055663/2016, que versa sobre solicitação de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART á posteriori.