Menu

    • CREA-PB

    TRANSPARÊNCIA

    Câmara Especializada de Engenharia Civil e Agrimensura


    Array ( [posts_per_page] => 15 [paged] => 46 [post_type] => decisoes [categoria_decisoes] => camara-especializada-de-engenharia-civil [meta_key] => data_do_documento )
    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    DECISÃO Nº 200/2023 – CEEC – HOMOL. PAG. MIN (DEF. PAGAMENTO MÍNIMO)

    Ementa: Aprova a Homologação referente a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA (infração ao Artigo 1° da Lei Nº 6.496/77), em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada de Engenharia Civil, por meio da Decisão Nº 003/2023 - CEEC.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    DECISÃO Nº 199/2023 – CEEC – HOMOL. PAG. MIN (DEF. PAGAMENTO MÍNIMO)

    Ementa: Aprova a Homologação referente a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, com aplicação da PENALIDADE MÍNIMA (infração ao Artigo 58 da Lei 5.194/66,), em face do entendimento mantido pela Câmara Especializada de Engenharia Civil, por meio da Decisão Nº 003/2023 - CEEC.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    DECISÃO Nº 198/2023 – CEEC – HOMOLOGAÇÃO DIVERSOS

    Ementa: Homologa processos “Ad Referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Civil - CEEC, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2023 da CEEC e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    DECISÃO Nº 197/2023 – CEEC – (SEM DEFESA E SEM REGULARIZAÇÃO)

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei Nº 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    DECISÃO Nº 196/2023 – CEEC – (SEM DEFESA E SEM REGULARIZAÇÃO)

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei Nº 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    DECISÃO Nº 195/2023 – CEEC – (SEM DEFESA E SEM REGULARIZAÇÃO)

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei Nº 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    DECISÃO Nº 194/2023 – CEEC – (SEM DEFESA E SEM REGULARIZAÇÃO)

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei Nº 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    DECISÃO Nº 193/2023 – CEEC – (SEM DEFESA E SEM REGULARIZAÇÃO)

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei Nº 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    DECISÃO Nº 192/2023 – CEEC – (SEM DEFESA E SEM REGULARIZAÇÃO)

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei Nº 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    DECISÃO Nº 191/2023 – CEEC – (SEM DEFESA E SEM REGULARIZAÇÃO)

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei Nº 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    DECISÃO Nº 190/2023 – CEEC – (SEM DEFESA E SEM REGULARIZAÇÃO)

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei Nº 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    DECISÃO Nº 189/2023 – CEEC – (SEM DEFESA E SEM REGULARIZAÇÃO)

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao art. 6° da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    DECISÃO Nº 188/2023 – CEEC – (SEM DEFESA E SEM REGULARIZAÇÃO)

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei Nº 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    DECISÃO Nº 187/2023 – CEEC – (SEM DEFESA E SEM REGULARIZAÇÃO)

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei Nº 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    DECISÃO Nº 186/2023 – CEEC – (SEM DEFESA E SEM REGULARIZAÇÃO)

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei Nº 5.194/66.