Menu

    • CREA-PB

    TRANSPARÊNCIA

    Câmara Especializada de Engenharia Civil e Agrimensura


    Array ( [posts_per_page] => 15 [paged] => 70 [post_type] => decisoes [categoria_decisoes] => camara-especializada-de-engenharia-civil [meta_key] => data_do_documento )
    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    DECISÃO Nº 234/2022 – CEEC

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Artigo 59 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    DECISÃO Nº 233/2022 – CEEC

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Artigo 59 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    DECISÃO Nº 232/2022 – CEEC

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração à alinea "e", artigo 6º da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    DECISÃO Nº 231/2022 – CEEC

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Artigo 59 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    DECISÃO Nº 230/2022 – CEEC

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    DECISÃO Nº 229/2022 – CEEC

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Artigo 59 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    DECISÃO Nº 228/2022 – CEEC

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração à alínea "a", artigo 6º da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    DECISÃO Nº 227/2022 – CEEC

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração à alínea "a", artigo 6º da lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    DECISÃO Nº 226/2022 – CEEC

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração à alínea "e", artigo 6º da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    DECISÃO Nº 225/2022 – CEEC

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO INFRAÇÃO Nº 500024454/2020, vez que até a presente data não ocorreu a regularização do fato gerador da infração.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    DECISÃO Nº 224/2022 – CEEC

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração à alínea "e", artigo 6º da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    DECISÃO Nº 223/2022 – CEEC

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Artigo 58 da Lei nº 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    DECISÃO Nº 222/2022 – CEEC

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Artigo 59 da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    DECISÃO Nº 221/2022 – CEEC

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.

    pdf
    decisoes > camara-especializada-de-engenharia-civil

    DECISÃO Nº 220/2022 – CEEC

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.