Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração à alínea “a” do Artigo 6º da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração à alínea “a” do Artigo 6 da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração à alínea “a” do Artigo 6º da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração à alínea “a” do Artigo 6º da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração à alínea “a” do Artigo 6º da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração à alínea “a” do Artigo 6º da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração à alínea “a” do Artigo 6º da Lei nº 5.194/66 pela MULTA MÁXIMA.
Ementa: Aprova o INDEFERIMENTO da solicitação da Engª Química/Engª de Segurança do Trabalho Sharon Emanuelle Guedes Barboza Crea 1619143518, vez que o Curso de Especialização de Gestão e Controle Ambiental não possui cadastro junto ao Crea-PE.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração à alínea “e” do Artigo 6º da Lei nº 5.194/66 pela MULTA MÁXIMA.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração à alínea “a” do Artigo 6º da Lei nº 5.194/66 pela MULTA MÁXIMA.
Ementa: Aprova a ANULAÇÃO DAS ART’s PB20200344258 e PB20210353702 feitas pelo Eng. Civ. Marcos dos Santos Brito, com as consequências delas decorrentes.