Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do Artigo 6º da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova a Súmula nº. 522, de 07.03.2022, em atendimento ao Inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “Ad Referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Civil - CEEC, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2020 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2022 da CEEC e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do Artigo 6º da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “e” do Artigo 6º da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “e” do Artigo 6º da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “e” do Artigo 6º da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 500021354/2020, por inadequação aos requesito exigidos pelo Inciso V do Art. 11 e Inciso IV do Art. 47, ambos da Resolução Nº 1.008/2004 do Confea.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do Artigo 6º da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova a NÃO ADMISSIBILIDADE DE DENÚNCIA
Ementa: Aprova a NÃO ADMISSIBILIDADE DE DENÚNCIA
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da atualização do Cadastro da Insttuição de Ensino, nos termos da Resolução 1073/16, com observância dos termos das Decisões PL-0459/2014 e PL-1727/2014, ambas do Confea.