Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao(a) Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO , por infração ao(a) A rt.rt.. 59 da L ei 5.194/66
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alinea “a" Artigo 6º da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alinea “e" Artigo 6º da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Artigo 59 da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do pedido de CAT ( Certidão de Acervo Técnico), após análise da ART PB20200306206 no que se refere ás atribuições do profissional para a anotação dos serviços.
Ementa: Aprova a NÃO ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA
Ementa: Aprova o INDEFERIMENTO do registro da ART PB202 00346581 (à posteriori), em face do não atendimento a os termos da Resolução 1050/201 3 do Confea.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO para anotação do Curso de Especialização em Geoprocessamento pela extensão de atribuição profissional para Georefernciamento de Imóveis Rurais ao Engenheiro Ambiental Filipe José Gomes Dantas.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do cadastramento do CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL, da FACULDADE ESTÁCIO DE JOÃO PESSOA - ESTÁCIO DE JOÃO PESSOA, provisoriamente, nos termos da Decisão PL-0153/09 e da Resolução 1.073/16, ambas do Confea.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO de Cadastramento da IES FACULDADE ESTÁCIO DE JOÃO PESSOA - ESTÁCIO DE JOÃO PESSOA, nos termos da Resolução 1073/16, e com observância dos termos das Decisões PL-0459/2014 e PL-1727/2014, todas do Confea.
Ementa: Aprova a Súmula nº 511, de 05.04.2021, em atendimento ao Inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Civil e Agrimensura – CEECA, em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2021 do Crea/PB, Decisões de Delegação nº 01 e 02/2021 da CEECA e em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alinea “e" Artigo 6º da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alinea “e" Artigo 6º da Lei 5.194/66.