Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do Artigo 6º da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do Artigo 6º da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO para anotação do Curso de Especialização em Geoprocessamento e Georefernciamento e pela extensão de atribuição profissional para Georefernciamento de Imóveis Rurais ao Engenheiro Florestal Francisco Geovanio da Silva Sabino.
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO para anotação de ART (a posteriori) nº PB20200339397 requerida pelo Engenheiro Civil RICARDO CÉSAR LIANZA LOMBARD JÚNIOR.
Ementa: Aprova o INDEFERIMENTO do registro da ART PB20210355638 (à posteriori), em razão da divergência existente entre o período de execução dos serviços e a contratação do requerente para atuar como Engenheiro Fiscal das obras do Município de Itabaiana/PB.
Ementa: Aprova a ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA
Ementa: Aprova o PLANO DE TRABALHO referente ao exercício 2021 da Câmara Especializada de Engenharia Civil e Agrimensura – CEECA, em atendimento ao Inciso III do art. 58 do Regimento Interno do Crea-PB.
Ementa: Aprova a Súmula nº 510, de 01.03.2021 , em atendimento ao Inciso II do Art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Aprova o PLANO DE FISCALIZAÇÃO referente ao exercício 2021 da Câmara Especializada de Engenharia Civil e Agrimensura – CEECA, em atendimento ao Inciso II do art. 61 do Regimento Interno do Crea-PB.
Ementa: Aprova a atualizaão do Manual de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Civil e Agrimensura do Crea-PB.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração alínea “a” do Artigo 6º da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração alínea “a” do Artigo 6º da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração alínea “a” do Artigo 6º da Lei nº 5.194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração alínea “a” do Artigo 6º da Lei nº 5.194/66.