Ementa: Aprova por unanimidade o Plano de Trabalho da Comissão de Educação e Atribuição Profissional do CREA-PB, exercício 2020, conforme proposta apresentada, em conformidade com o composto no art. 132, inciso IV do Regimento Interno,
Ementa: Aprova por unanimidade o calendário de reuniões da Diretoria do CREA-PB - exercício 2020 em conformidade com o disposto no Regime Interno.
Ementa: Homologa as Portarias Nºs 18/2020, de 18/03/20; 19/2020, de 23/03/20; 20/2020, de 25/03/20, de 22/2020, de 17/04/20; 23/2020, de 04/05/20 e 24/2020, de 18/05/20.
Ementa: Pedido em exame ao CREA-PB - Manifestação através de assinatura ao Novo Pacto Pela Defesa da Democracia, A Cidadania Plena e a Liberdade de Expressão e Comunicação.
Ementa: EMENTA: Homologa os termos da Portaria Nº 17/2020, de 02 de março de 2020 que estabelece medidas administrativas de caráter temporário visando à mitigação dos riscos decorrentes de doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA-PB.
Ementa: EMENTA: Aprova por unanimidade o calendário de reuniões das Câmaras Especializadas do CREA-PB no exercício 2020, em conformidade com o Inciso XII do art 61, do Regimento Interno.
Ementa: EMENTA: Aprova por unanimidade o enquadramento do CREA-PB no novo código específico para os Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional – CNAE 9412-0/01, conforme posicionamento da Subprocuradoria Jurídica do CONFEA - SUJUD (Processo CF-01334/2019), até que sobrevenha decisão judicial em sentido contrário.
Ementa: EMENTA: Aprova por unanimidade a revisão do Manual de Fiscalização da Câmara Especializada de Agronomia - CEAG exercício 2019, na forma apresentada.
Ementa: EMENTA: Aprova por unanimidade o disciplinamento da Res. 1.121/2019 – CONFEA, que “dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia e dá outras providências” no âmbito do CREA-PB.
Ementa: prova por unanimidade o Plano de trabalho da Comissão de Renovação do Terço – CRT/2019 conforme proposta apresentada, em atendimento ao disposto no art. 132 do Regimento Interno.
Ementa: Aprova por unanimidade o Plano de trabalho da Comissão de Educação e Atribuição Profissional - CEAP/2019 conforme proposta apresentada, em atendimento ao disposto no art. 132 do Regimento Interno.
Ementa: Aprova por unanimidade o Plano de trabalho da Comissão de Engenharia de Segurança do Trabalho – CEST/2019 conforme proposta apresentada, em atendimento ao disposto no art. 132 do Regimento Interno.
Ementa: Aprova por unanimidade o Plano de trabalho da Comissão de Ética Profissional - CEP/2019 conforme proposta apresentada, em atendimento ao disposto no art. 132 do Regimento Interno.
Ementa: Aprova por unanimidade o Plano de trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Mec. Metal. e Química - CEMMQ do CREAPB/2019 conforme proposta apresentada, em atendimento ao disposto no art. 58 do Regimento Interno.
Ementa: Aprova por unanimidade o Plano de trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica do CREA-PB/2019 conforme proposta apresentada, em atendimento ao disposto no art. 58 do Regimento Interno.