Ementa: EMENTA: Aprova por unanimidade o enquadramento do CREA-PB no novo código específico para os Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional – CNAE 9412-0/01, conforme posicionamento da Subprocuradoria Jurídica do CONFEA - SUJUD (Processo CF-01334/2019), até que sobrevenha decisão judicial em sentido contrário.
Ementa: EMENTA: Aprova por unanimidade a revisão do Manual de Fiscalização da Câmara Especializada de Agronomia - CEAG exercício 2019, na forma apresentada.
Ementa: EMENTA: Aprova por unanimidade o disciplinamento da Res. 1.121/2019 – CONFEA, que “dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia e dá outras providências” no âmbito do CREA-PB.
Ementa: prova por unanimidade o Plano de trabalho da Comissão de Renovação do Terço – CRT/2019 conforme proposta apresentada, em atendimento ao disposto no art. 132 do Regimento Interno.
Ementa: Aprova por unanimidade o Plano de trabalho da Comissão de Educação e Atribuição Profissional - CEAP/2019 conforme proposta apresentada, em atendimento ao disposto no art. 132 do Regimento Interno.
Ementa: Aprova por unanimidade o Plano de trabalho da Comissão de Engenharia de Segurança do Trabalho – CEST/2019 conforme proposta apresentada, em atendimento ao disposto no art. 132 do Regimento Interno.
Ementa: Aprova por unanimidade o Plano de trabalho da Comissão de Ética Profissional - CEP/2019 conforme proposta apresentada, em atendimento ao disposto no art. 132 do Regimento Interno.
Ementa: Aprova por unanimidade o Plano de trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Mec. Metal. e Química - CEMMQ do CREAPB/2019 conforme proposta apresentada, em atendimento ao disposto no art. 58 do Regimento Interno.
Ementa: Aprova por unanimidade o Plano de trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica do CREA-PB/2019 conforme proposta apresentada, em atendimento ao disposto no art. 58 do Regimento Interno.
Ementa: Aprova por unanimidade o Plano de trabalho da Câmara Especializada de Agronomia do CREA-PB/2019 conforme proposta apresentada, em atendimento ao disposto no art. 58 do Regimento Interno.
Ementa: Aprova por unanimidade o Plano de trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Civil e Agrimensura/2019 conforme proposta apresentada, em atendimento ao disposto no art. 58 do Regimento Interno.
Ementa: Aprova por unanimidade o Plano de trabalho da Câmara Especializada de Geologia e Minas/2019 do CREA-PB - exercício 2019, conforme proposta apresentada em atendimento ao disposto no art. 58 do Regimento Interno.
Ementa: Calendário de reuniões da Diretoria - exercício 2019.
Ementa: Apresenta Calendário de reuniões e Plano de Trabalho - exercício 2019.
Ementa: Calendário de reuniões ordinárias de Câmaras Especializadas do CREA-PB - 2019.