As DELIBERAÇÕES 2018 de nº 11 a 18 não foram publicadas porque se trataram de Oitivas.
Não houve reunião nos meses de Março, Abril, Maio, junho, julho, Agosto, Setembro e Outubro, por força da Medida Provisória 928/2020, a qual determinava a suspensão de prazos processuais administrativos, em virtude da situação de pandemia
Não ocorreu reunião no mês de Maio/2023.
Não ocorreu reunião referente ao mês de Junho/2023. Nesse sentido, não há Súmula nem Deliberação.
Não ocorreu reunião da Comissão de Ética Profissional no meses de Julho e Agosto de 2023. Nesse sentido, não há Súmula nem Deliberação
Não ocorreu reunião no mês de Outubro/2023 (Sem Súmula e sem Deliberações para publicação)
Não há Deliberação referente ao mês de Maio/2024, para publicação (Súmula de Maio publicada)
Não há Deliberação referente ao mês de Agosto/2024, para publicação.