A Comissão do Mérito, se reuniu apenas no mês de fevereiro (atendendo sua demanda), em face do disposto na Decisão PL – 01440/2022, do Confea, que estabeleceu o envio das indicações até o dia 11 de março de 2023
Os seus trabalhos foram concluídos do dia 22/02/2024, por força da Decisão PL-2088/2023, do Confea