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    TRANSPARÊNCIA

    Calendar

    abr
    1
    qua
    Data-limite para as Comissões Eleitorais julgarem os requerimentos de registro de candidatura
    abr 1@08:00

    Data-limite para as Comissões Eleitorais julgarem os requerimentos de registro de
    candidatura, verificando as condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade,
    independentemente de apresentação de impugnação, apreciando as razões expostas nas
    impugnações apresentadas, se houver, e respectivas contestações, formando sua
    convicção com amparo nos regulamentos eleitorais, pela livre apreciação da prova,
    atendendo aos fatos e às circunstâncias constantes do respectivo processo, ainda que
    não alegados, mencionando, na decisão, os que motivaram seu convencimento (art. 33
    e parágrafo único, da Resolução nº 1.114, de 2019 – Regulamento Eleitoral).

    Reuniões e Despachos Internos
    abr 1@09:00
    Despachos online (home-office)
    abr 1@14:00
    abr
    2
    qui
    Data de publicação de edital pela Comissão Eleitoral
    abr 2@08:00

    Data de publicação de edital pela Comissão Eleitoral, contendo os extratos das decisões
    acerca dos registros de candidatura deferidos ou indeferidos, abrindo-se prazo de 05
    (cinco) dias para interposição de recurso pelo interessado (art. 34, da Resolução nº
    1.114, de 2019 – Regulamento Eleitoral).

    Despachos online (home-office)
    abr 2@15:00
    abr
    3
    sex
    Reunião junto ao Gabinete da Presidência/Superintendência em exercício e AJUR
    abr 3@09:00
    Despachos online (home-office)
    abr 3@15:00
    abr
    6
    seg
    Reunião e despachos no âmbito do CREA-PB.
    abr 6@09:00
    abr
    7
    ter
    Último dia para interposição de recurso pelo interessado
    abr 7@08:00

    Último dia para interposição de recurso pelo interessado, em petição fundamentada e
    apresentada à própria Comissão Eleitoral que proferiu a decisão (art. 34, da Resolução
    nº 1.114, de 2019 – Regulamento Eleitoral).

    Reunião e despachos no âmbito do CREA-PB.
    abr 7@09:00