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decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO nº 84/2020 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
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DECISÃO nº 83/2020 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
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DECISÃO nº 82/2020 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
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DECISÃO nº 81/2020 – CEMMQ – REGISTRO DE EMPRESA
Ementa: Aprova DEFERIMENTO do registro da empresa neste Regional, nos termos da Resolução 1.121/19, do Confea, para exercer as atividades do objeto social da requerente adstrita as suas atribuições profissionais.
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DECISÃO nº 79/2020 – CEMMQ – ANOTAÇÃO DE ART Á POSTERIORI
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do registro da ART PB202.........., de acordo com as atribuições do Requerente e nos termos da Resolução 1050/13, do Confea.
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DECISÃO nº 78/2020 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
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DECISÃO nº 77/2020 – CEMMQ – ANOTAÇÃO DE ART Á POSTERIORI
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do registro da ART PB202......., de acordo com as atribuições do Requerente e nos termos da Resolução 1050/13, do Confea.
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DECISÃO nº 76/2020 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
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DECISÃO nº 72/2020 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei 5.194/66.
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DECISÃO nº 71/2020 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei 5.194/66.
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DECISÃO nº 70/2020 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “c” do artigo 6º da Lei 5.194/66.
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DECISÃO nº 69/2020 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “c” do artigo 6º da Lei 5.194/66.
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DECISÃO nº 68/2020 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “c” do artigo 6º da Lei 5.194/66.
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DECISÃO nº 67/2020 – CEMMQ – ARQUIVAMENTO – AUTO DE INFRAÇÃO – (COM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO do auto de infração em desfavor da Pessoa Jurídica INDÚSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA (IDEAL).
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DECISÃO nº 66/2020 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei 5.194/66.