Array
(
[posts_per_page] => 15
[paged] => 20
[post_type] => decisoes
[categoria_decisoes] => camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
[meta_key] => data_do_documento
)
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO nº 50/2022 – CEMMQ – ANÁLISE DE ATRIBUIÇÕES – INDEFERIMENTO
Ementa: Aprova o INDEFERIMENTO da Análise/Revisão de Atribuição para “extensão de atribuição do curso de especialização em engenharia clínica”, requerido pelo profissional, Engenheiro Civil José de Macêdo Lima Segundo.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO nº 74/2022 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO nº 73/2022 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei 5.194/66.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO nº 72/2022 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei 5.194/66.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO nº 71/2022 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração alínea "a", Artigo 6º da Lei 5.194/66.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO nº 70/2022 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 58 da Lei 5.194/66.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO nº 69/2022 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO nº 68/2022 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO nº 67/2022 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO nº 66/2022 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO nº 65/2022 – CEMMQ – REGISTRO DE EMPRESA
Ementa: Aprova DEFERIMENTO do registro da empresa, sob a responsabilidade técnica do Eng. Mec. CÍCERO DAS NEVES LIMA FILHO, com base na Resolução 1.121/19, do Confea.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO nº 64/2022 – INCLUSÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da inclusão Eng. Mec. ECLYS DE OLIVEIRA SOARES MONTENEGRO, na empresa requerente, com base na Resolução 1.121/19, do Confea.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO nº 81/2022 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 58 da Lei 5.194/66.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO nº 80/2022 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração a alínea “e” do Artigo 6º da Lei 5.194/66.
decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO nº 79/2022 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.