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decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO Nº 14/2023 – CEMMQ – AUTO (SEM DEF. COM REGUL.) – MULTA MÍNIMA
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
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DECISÃO Nº 31/2023 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
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DECISÃO Nº 30/2023 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
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DECISÃO Nº 29/2023 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
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DECISÃO Nº 28/2023 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
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DECISÃO Nº 27/2023 – CEMMQ – REGISTRO DE EMPRESA – DEFERIDO
Ementa: Aprova DEFERIMENTO do registro da empresa, sob a responsabilidade técnica do Engenheiro Mecânico Diego Santos Medeiros.
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DECISÃO Nº 26/2023 – CEMMQ – REGISTRO DE EMPRESA – DEFERIDO
Ementa: Aprova DEFERIMENTO do registro da empresa, sob a responsabilidade técnica do Eng.º Mecânico Leonardo Marconi Ribeiro de Oliveira.
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DECISÃO Nº 25/2023 – CEMMQ – INCLUSÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO
Ementa: Aprova DEFERIMENTO da Inclusão Eng. Mec. Dimyson Pessoa Cabrall, na Empresa Requerente.
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DECISÃO Nº 41/2023 – CEMMQ – REGISTRO DE EMPRESA – DEFERIDO
Ementa: Aprova DEFERIMENTO do Registro da Empresa, sob a Responsabilidade Técnica do Engenheiro o Engenheiro Mecânico Marco Antônio Junqueira Görgen.
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DECISÃO Nº 39/2023 – CEMMQ – REGISTRO DE EMPRESA – DEFERIDO
Ementa: Aprova DEFERIMENTO do Registro da Empresa, sob a Responsabilidade Técnica do Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho, Lisangelo de Jesus dos Santos.
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DECISÃO Nº 38/2023 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
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DECISÃO Nº 37/2023 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
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DECISÃO Nº 36/2023 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
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DECISÃO Nº 35/2023 – CEMMQ – REGISTRO DE EMPRESA – DEFERIDO
Ementa: Aprova DEFERIMENTO do registro da empresa, sob a Responsabilidade Técnica do Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho, Ruy Ferreira Brito.
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DECISÃO Nº 34/2023 – CEMMQ – INCLUSÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO
Ementa: Aprova DEFERIMENTO da Inclusão Eng. Mecânico Aluce Ferreirada Nóbrega.