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decisoes > camara-de-eng-mecanmetal-e-quimica
DECISÃO nº 48/2021 – CEMMQ – ANOTAÇÃO DE ART Á POSTERIORI
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do Registro da ART PB20200349252, de acordo com as atribuições do requerente e nos termos da Resolução 1050/13, do Confea.
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DECISÃO nº 56/2021 – CEMMQ – AUTO (COM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei 5.194/66.
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DECISÃO nº 55/2021 – CEMMQ – AUTO (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
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DECISÃO nº 54/2021 – CEMMQ – AUTO (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
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DECISÃO nº 53/2021 – CEMMQ – REGISTRO DE EMPRESA
Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do Registro da Empresa neste Regional, sob a Responsabilidade Técnica do Eng. Mec. Dimyson Pessoa Cabral, nos termos da Resolução 1.121/19, do Confea.
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DECISÃO nº 60/2021 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
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DECISÃO nº 59/2021 – CEMMQ – AUTO (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
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DECISÃO nº 58/2021 – CEMMQ – AUTO (COM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
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DECISÃO nº 24/2022 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração a alínea "e", Artigo 6º da Lei 5.194/66.
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DECISÃO nº 23/2022 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.
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DECISÃO nº 22/2022 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
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DECISÃO nº 21/2022 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
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DECISÃO nº 20/2022 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
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DECISÃO nº 19/2022 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.
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DECISÃO nº 18/2022 – CEMMQ – AUTO DE INFRAÇÃO – (SEM DEF. SEM REGUL.)
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.