Menu

    • CREA-PB

    TRANSPARÊNCIA

    Câmara de Geologia e Minas


    Array ( [posts_per_page] => 15 [paged] => 10 [post_type] => decisoes [categoria_decisoes] => camara-de-geologia-e-minas [meta_key] => data_do_documento [orderby] => date )
    pdf
    decisoes > camara-de-geologia-e-minas

    DECISÃO Nº 38/2022 – CEGEM – SEM DEFESA E SEM REGULARIAÇÃO

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-de-geologia-e-minas

    DECISÃO Nº 37/2022 – CEGEM – NULIDADE – ANÁLISE DE ART.

    Ementa: Aprova a NULIDADE da ART do Eng. Civ./Seg. Trab. João Higor Pinto Dias.

    pdf
    decisoes > camara-de-geologia-e-minas

    DECISÃO Nº 36/2022 – CEGEM – INCLUSÃO DE RESPONSÁVVEL TÉCNICO

    Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da inclusão da Responsabilidade Técnica, solicitada pela Requerente, que indicou como Responsável Técnico o Eng. de Minas Francisco Moreira de Assis.

    pdf
    decisoes > camara-de-geologia-e-minas

    DECISÃO Nº 41/2021 – CEGEM – REGISTRO DE EMPRESA – DEFERIMENTO

    Ementa: aprova o DEFERIMENTO DO PLEITO, podendo ser procedido o Registro da Empresa neste Regional, sob a responsabilidade Técnica do(a) Engenheiro(a) de Minas, Vanessa Cavalcanti Ferreira de Amorim.

    pdf
    decisoes > camara-de-geologia-e-minas

    DECISÃO Nº 47/2022 – CEGEM – INCLUSÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO

    Ementa: Aprova o DEFERIMENTO para a Inclusão do Responsável Técnico o Eng. de Minas e Seg. do Trab. Wenderson Laverrier Araújo Melo como Responsável Técnico da Empresa Compecc Engenharia, Comércio e Construções Ltda.

    pdf
    decisoes > camara-de-geologia-e-minas

    DECISÃO Nº 46/2022 – CEGEM – SEM DEFESA E SEM REGULARIAÇÃO

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-de-geologia-e-minas

    DECISÃO Nº 45/2022 – CEGEM – SEM DEFESA E SEM REGULARIAÇÃO

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-de-geologia-e-minas

    DECISÃO Nº 44/2022 – CEGEM – SEM DEFESA E SEM REGULARIAÇÃO

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, por infração a alínea “e” do artigo 6º da Lei 5.194/66.

    pdf
    decisoes > camara-de-geologia-e-minas

    DECISÃO Nº 52/2022 – CEGEM – INDEFERIMENTO DA ANÁLISE E REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO

    Ementa: Aprova o INDEFERIMENTO do Eng. Civil Caio Cesar de Oliveira Farias que solicitou deste Conselho a extensão de suas atribuições profissionais, tendo em vista a sua Graduação em Engenharia Civil.

    pdf
    decisoes > camara-de-geologia-e-minas

    DECISÃO Nº 51/2022 – CEGEM – INDEFERIMENTO DA ANÁLISE E REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO

    Ementa: Aprova o INDEFERIMENTO da solicitação de análise em suas atribuições para atuar nas atividades de lavra a céu aberto sem uso de explosivos, tendo adicionado ao protocolo Certidão Especial, emitida pelo Crea .. da Geóloga Cinthya de Deus Souza.

    pdf
    decisoes > camara-de-geologia-e-minas

    DECISÃO Nº 50/2021 – CEGEM – INCLUSÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO – DEFERIMENTO

    Ementa: Aprova DEFERIMENTO DO PLEITO, podendo ser procedido a Inclusão da Responsabilidade Técnica do(a) Engenheiro(a) de Minas Minas e Seg. do Trabalho Wenderson Laverrier Araújo Melo.

    pdf
    decisoes > camara-de-geologia-e-minas

    DECISÃO Nº 60/2022 – CEGEM – (SEM DEFESA E SEM REGULARIZAÇÃO)

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 1º da Lei nº 6.496/77.

    pdf
    decisoes > camara-de-geologia-e-minas

    DECISÃO Nº 59/2022 – CEGEM – REGISTRO DE EMPRESA – DEFERIMENTO

    Ementa: aprova o DEFERIMENTO DO PLEITO, podendo ser procedido o Registro da Empresa neste Regional, sob a responsabilidade Técnica do(a) Engenheiro(a) de Minas, Patric Patrese Lobo da Cunha.

    pdf
    decisoes > camara-de-geologia-e-minas

    DECISÃO Nº 58/2022 – CEMMQ – INCLUSÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO

    Ementa: : Aprova o DEFERIMENTO da inclusão da Responsabilidade Técnica, solicitada pela Requerente, que indicou como Responsável Técnico o Eng. de Minas Lucas Mendonça Arruda.

    pdf
    decisoes > camara-de-geologia-e-minas

    DECISÃO Nº 57/2022 – CEGEM – REGISTRO DE EMPRESA – DEFERIMENTO

    Ementa: aprova o DEFERIMENTO DO PLEITO, podendo ser procedido o Registroda Empresa neste Regional, sob a responsabilidade Técnica do(a) Engenheiro(a) de Minas Engenheiro de Segurança do Trabalho e Especialista em Geoprocessamento Claudio Equiberto Vasconcelos Santos.