Ementa: SÚMULA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 139-CEGEM
Ementa: Aprova o PLANO DE FISCALIZAÇÃO referente ao exercício 2024 da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas – CEGEM, em atendimento ao Inciso II do Art. 61 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Aprova o PLANO DE TRABALHO referente ao exercício 2024 da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas – CEGEM, em atendimento ao Inciso III do Art. 58 do Regimento Interno do Crea-PB.
Ementa: Homologa processos “Ad Referendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGEM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2024 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01 e 02/2024 da CEGEM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO devendo ser aplicada a PENALIDADE MÍNIMA, por infração a alínea “e” do Art. 6º da Lei 5.194/66.
Ementa: Aprova por unanimidade à Súmula da Reunião anterior, qual seja, Súmula Nº 138, de 27.03.2024, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: Homologa processos “Ad Referendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGEM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019 do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2024 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01 e 02/2024 da CEGEM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
Ementa: aprova o DEFERIMENTO do Registro da Empresa, neste regional, sob a Responsabilidade Técnica do Engenheiro de Minas Marcus Douglas Ribeiro Pires, com atribuições iniciais provisórias do Artigo 14 combinado com o 25 da Resolução 218/73 do Confea.
Ementa: Aprova por unanimidade à Súmula da Reunião anterior, qual seja, Súmula Nº 137, de 27.02.2024, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DIVERSOS 2024
Ementa: aprova o DEFERIMENTO do Registro da Empresa, neste regional, sob a Responsabilidade Técnica do Engenheiro de Minas ............................., com atribuições iniciais provisórias do Artigo 14 combinado com o 25 da Resolução 218/73 do Confea.
Ementa: aprova o DEFERIMENTO do Registro da Empresa, neste regional, sob a Responsabilidade Técnica do Engenheiro de Minas .................., com atribuições iniciais provisórias do Artigo 14 combinado com o 25 da Resolução 218/73 do Confea.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5194/66.
Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO devendo ser aplicada a PENALIDADE MÁXIMA, por infração ao Artigo 58 da Lei nº 5194/66.
Ementa: aprova o DEFERIMENTO do Registro da Empresa, neste regional, sob a responsabilidade técnica do Engenheiro de Minas ....................., com atribuições iniciais provisórias do Artigo 14 combinado com o 25 da Resolução 218/73 do Confea.