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    TRANSPARÊNCIA

    Câmara de Geologia e Minas


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    DECISÃO Nº 37/2023 – CEGEM – REGISTRO DE EMPRESA – DEFERIMENTO

    Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do registro da requerente neste regional, indicando como Responsável Técnico a Engª. de Minas OTACIANA PEREIRA LEITE NETA, com atribuições: Art. 14, combinado com o 25, da Res. 218 73 do CONFEA

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    DECISÃO Nº 36/2023 – CEGEM – REGISTRO DE EMPRESA – DEFERIMENTO

    Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do registro da requerente neste regional, indicando como Responsável Técnico a Engenheira de Minas, MARYANNE FERNANDES FORMIGA DANTAS, com atribuições: Art. 14, combinado com o 25, da Res. 218/73 do CONFEA

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    DECISÃO Nº 35/2023 – CEGEM – APROVAÇÃO DA SÚMULA Nº 131

    Ementa: Aprova por unanimidade à Súmula da reunião anterior, qual seja: Súmula nº 131 de 29.08.2023, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.

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    DECISÃO Nº 34/2023 – CEGEM – INCLUSÃO DE RESPONSÁVVEL TÉCNICO

    Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da Inclusão da Responsabilidade Técnica, solicitada pela Requerente, indicando como Responsável Técnica a Eng.º de Minas Francisco Moreira de Assis, Crea-PB.

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    DECISÃO Nº 33/2023 – CEGEM – HOMOLOGAÇÃO DIVERSOS

    Ementa: Homologa processos “Ad Referendum” da Decisão da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGEM/PB), em atendimento a Resolução Nº 1.121/2019do Confea, Decisão de Diretoria Nº 01/2022 do Crea/PB, Decisões de Delegação nºs 01 e 02/2022 da CEGEM, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.

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    DECISÃO Nº 28/2023 – CEGEM – APROVAÇÃO DA SÚMULA Nº 130

    Ementa: : Aprova por unanimidade à Súmula da reunião anterior, qual seja: Súmula nº 130 de 27.07.2023, em atendimento ao Inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Crea/PB.

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    DECISÃO Nº 07/2023 – CEGEM – SEM DEFESA E SEM REGULARIAÇÃO

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.

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    DECISÃO Nº 06/2023 – CEGEM – INCLUSÃO DE RESPONSÁVVEL TÉCNICO

    Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da Inclusão da Responsabilidade Técnica, solicitada pela Requerente, que indicou como Responsável Técnico o Eng. de Minas Gabriel Dias Correia

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    DECISÃO Nº 16/2023 – CEGEM – REGISTRO DE EMPRESA – DEFERIMENTO

    Ementa: Aprovao DEFERIMENTO do registro da requerente neste regional, sob a Responsabilidade do Eng.º de Minas Gabriel de Almeida Felix.

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    DECISÃO Nº 15/2023 – CEGEM – REGISTRO DE EMPRESA – DEFERIMENTO

    Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do registro da requerente neste regional, sob a Responsabilidade do Eng.º de Minas WendersonLaverrier Araújo Melo.

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    DECISÃO Nº 22/2023 – CEGEM – INCLUSÃO DE RESPONSÁVVEL TÉCNICO

    Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da Inclusão da Responsabilidade Técnica, solicitada pela Requerente, indicando como Responsável Técnica a Engenheira de Minas Maryanne Fernandes Formiga Dantas.

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    DECISÃO Nº 21/2023 – CEGEM – INCLUSÃO DE RESPONSÁVVEL TÉCNICO

    Ementa: Aprova o DEFERIMENTO da Inclusão da Responsabilidade Técnica, solicitada pela Requerente, indicando como Responsável Técnica a Engenheira de Minas Vanessa Cavalcanti Ferreira de Amorim.

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    DECISÃO Nº 20/2023 – CEGEM – REGISTRO DE EMPRESA – DEFERIMENTO

    Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do registro da requerente neste regional,indicando comoResponsável Técnica a Engenheira de Minas, Vanessa Cavalcanti Ferreira de Amorim, com atribuições iniciais provisórias do Artigo 14, combinado com o 25 da Resolução 218/73 do Confea.

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    DECISÃO Nº 19/2023 – CEGEM – REGISTRO DE EMPRESA – DEFERIMENTO

    Ementa: Aprova o DEFERIMENTO do registro da requerente neste regional,indicando comoResponsável Técnica a Engenheira de Minas, Vanessa Cavalcanti Ferreira de Amorim, com atribuições iniciais provisórias do Artigo 14, combinado com o 25 da Resolução 218/73 do Confea.

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    DECISÃO Nº 26/2023 – CEGEM – SEM DEFESA E SEM REGULARIAÇÃO

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO por infração ao Artigo 59 da Lei nº 5.194/66.