• CREA-PB

    TRANSPARÊNCIA

    Câmara Especializada de Eng. Mecan/Metal/Química/Geominas


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    Decisão Nº 249/2017

    Ementa: Aprova o PLANO DE TRABALHO referente ao exercício 2017 da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalúrgica, Química, Geologia e Minas - CEMQGEOMINAS, em atendimento ao Inciso III do art. 58 do Regimento Interno do CREA-PB.

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    Decisão Nº 248/2017

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

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    Decisão Nº 247/2017

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

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    Decisão Nº 246/2017

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

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    Decisão Nº 245/2017

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade mínima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

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    Decisão Nº 244/2017

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

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    Decisão Nº 243/2017

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

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    Decisão Nº 242/2017

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “c” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

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    Decisão Nº 241/2017

    Ementa: Aprova a AQUIVAMENTO do auto de infração nº 300001442/2014, contra a empresa Companhia Paraibana de Gás.

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    Decisão Nº 240/2017

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “a” do Art. 73 da Lei 5.194/66.

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    Decisão Nº 239/2017

    Ementa: Aprova a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “d” do art. 73 da Lei 5.194/66.

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    Decisão Nº 238/2017

    Ementa: Aprova o ARQUIVAMENTO de Denúncia contra o Engenheiro de Produção/Seg. do Trabalho __________________________________ em consonância com o Relatório e Voto Fundamentado da Comissão de Ética profissional deste Conselho.

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    Decisão Nº 237/2017

    Ementa: Aprova o Indeferimento da solicitação da análise de atribuição para a atividade de Projetos de Recursos Hídricos e Perfuração de Poços, requerido pelo profissional Tecnólogo em Saneamento Ambiental e Técnico em Meio Ambiente Marcelo de Medeiros Toscano

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    Decisão Nº 236/2017

    Ementa: Deferimento da solicitação de Registro de empresa AWA Mineração Ltda - ME, que apresenta como Responsável Técnico os profissionais Eng. Minas Maviael Cavalcanti de Medeiros e o Tec. Miner. Enickson dos Santos Mariz.

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    Decisão Nº 235/2017

    Ementa: Aprova o Deferimento da solicitação de Registro de empresa Jose Rennan de Souza Satiro (Cajafrio), que apresenta com Responsável Técnico o Técnico em Eletromecânica Alexsandro dos Santos Bezerra.