Ementa: Delegação de Competência (exercício 2017), para a Gerência de Fiscalização do CREA/PB, administrativamente, ajustar o valor da multa “ad referendum” da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica/Metalúrgica, Química, Geologia e Minas - CEMQGM/PB para o PATAMAR MÍNIMO, quando o Fato Gerador da Infração constar totalmente regularizado.
Ementa: Delegação de Competência para o exercício 2017, referente aos Processos de Interrupção e Reativação de Registro Profissional
Ementa: Aprova a Manutenção do Auto de Infração com aplicação da penalidade máxima, conforme alínea “c” do art. 73 da Lei 5.194/66.
Ementa: Homologa o pedido de Interrupção de Registro Profissional neste Conselho.
Ementa: Homologa pedido de Reativação de Registro Profissional
Ementa: Homologação do Registro Profissional do requerente Cinthya de Deus Souza com o Titulo de Geóloga no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com a Lei nº 4076 de 23/06/1962.
Ementa: Homologação do Registro Profissional do requerente Edezio Marmo Rezende Moura com o Titulo de Tecnólogo em Automação Industrial no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com os Artigos 3º e 4º, combinados com o 5º, da Res. 313/86 do CONFEA.
Ementa: Homologação do Registro Profissional do requerente Abraão do Nascimento Martins com o Titulo de Técnico em Mecânica, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 2º da Lei 5.524/68, combinado com os artigos 3º e 4º do Decreto 90.922/85, alterado pelo Decreto 4.560/02, respeitando os limites de sua formação.
Ementa: Homologação do Registro Profissional do requerente Rafael Travassos dos Santos com o Titulo de Técnico em Mecânica, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 2º da Lei 5.524/68, combinado com os artigos 3º e 4º do Decreto 90.922/85, alterado pelo Decreto 4.560/02, respeitando os limites de sua formação
Ementa: Homologação do Registro Profissional do requerente Alcindo Abrantes da Silva Neto com o Titulo de Engenheiro Mecânico, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Art. 12, combinado com o 25, da Res. 218/73 do Confea
Ementa: Homologação do Registro Profissional do requerente Jadson Cavalcanti Oliveira com o Titulo de Engenheiro Mecânico, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 12, combinado com o 25, da Res. 218/73 do Confea.
Ementa: Homologação do Registro Profissional do requerente Francisco de Assis Sarmento Furtado com o Titulo de Engenheiro Mecânico, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 12, combinado com o 25, da Res. 218/73 do Confea
Ementa: Homologação do Registro Profissional do requerente Estanislau Ananias de Brito Neto com o Titulo de Engenheiro Mecânico, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 12, combinado com o 25, da Res. 218/73 do Confea
Ementa: Homologação do Registro Profissional do requerente Franklin Lacerda de Araujo Fonseca Junior com o Titulo de Engenheiro Mecânico, no âmbito deste Conselho com atribuições profissionais concedidas de acordo com o Artigo 12, combinado com o 25, da Res. 218/73 do Confea